“Saída” do Simples pode ter mudança

O governo federal prepara um estudo que visa tornar mais “suave” a saída de uma empresa do chamado Supersimples para o Lucro Presumido, regime mais complexo e com maior carga tributária.

Na opinião do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, essa é uma das propostas que devem ser avaliadas no próximo mandato, portanto, entre 2015 e 2018.

“Dentro da aprovação do Supersimples foi criado um grupo de estudo para analisar várias questões, ainda não tem nada definido sobre isso, mas todos concordam que a saída deve ser suave. E o modo de se fazer isso pode ser com alíquotas progressivas, mas tem várias maneiras”, disse, após ser questionado pelo DCI, durante o Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segunda ele, a mudança na legislação seria mais uma questão técnica que está sendo investigada pelo governo e pelo Sebrae e “deve ser detalhada pelo próximo governante”. “O objetivo, acredito, que é acabar mesmo com esse conceito de morte súbita. A empresa ultrapassa os R$ 3,6 milhões de faturamento anual, a carga tributária sobe muito. Por isso é um das medidas que o próximo governante deve fazer.”

Pessimismo

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, que também participou do evento, endossa essa sugestão de criar condições para que o brasileiro possa empreender mais. “O empreendedor quer empreender. O que nos angustia é a perspectiva de recessão, de desemprego e de falta de investimento que há hoje”, disse.

Segundo ele, existe um “desconforto” generalizado na economia brasileira. “A indústria, talvez, seja o caso mais particular, que se antecipou [à queda da atividade], mas na verdade o desconforto e o descontentamento estão presentes em tudo”, ressaltou.

Mais propostas

Em meio ao cenário atual, de fraco ritmo da economia, Barbosa comenta que o principal ajuste a ser feito é permitir uma maior flutuação do câmbio com aumento gradual do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

“O primário tem que ir a 2% do PIB num período de dois anos ou até um pouco mais. Isso melhora a previsibilidade da política macroeconômica”, disse o especialista.

Por outro lado, para o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, a economia só irá ter um crescimento mais expressivo se houver maior produtividade do trabalho. “Se almejamos um crescimento de 3%, a produtividade média deve subir de 2,5% a 3%”, sugere.