Rússia acusa novamente Brasil de não cumprir exigências sobre carnes

Apesar da última segunda-feira, 13 ter sido feriado na Rússia, a autoridade sanitária do país, o Rosselkhoznadzor, publicou uma nova carta acusando o Brasil de não ter realizado os procedimentos de produção de carne de acordo com as normas e exigências do importador, que é o maior cliente do Brasil nessa área. Mais do que isso, a autoridade mostrou que sente “grande lástima” pelo fato de, após ter ameaçado suspender a importação de carnes do País, a partir desta quarta-feira, dos Estados de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, o governo brasileiro ter “desencadeado na imprensa” uma ampla campanha informativa, acusando a Rússia de protecionismo e falta de objetividade.

Pela manhã, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, apresentou um tom otimista em relação a um desfecho positivo para o País durante entrevista coletiva. Segundo ele, o governo enviará ainda hoje, último dia do prazo, informações aos importadores para mostrar a boa vontade do Brasil em cooperar. Disse também que o Itamaraty auxiliaria nessa empreitada por meio de seu corpo diplomático. Avaliou que a situação era “muito grave, muito difícil”, mas que ainda aguardava a suspensão do embargo ou a prorrogação do prazo concedido pela Rússia.

O documento de três páginas do Rosselkhoznadzor, no entanto, deixa clara a insatisfação dos russos com a forma com a qual o Brasil vem lidando com a situação. “É pouco promissora a tentativa de transferir problemas reais existentes do campo técnico para o campo informativo-político”, disse a agência sanitária. Conforme o texto, a solução dos problemas de garantia de segurança de produtos alimentícios brasileiros importados pela Rússia só será possível pelo caminho da organização de negociações e consultas em nível técnico e de especialistas.

Além disso, o Rosselkhoznadzor informa que propôs à Secretaria de Defesa Agropecuária do Brasil que a próxima rodada de negociações sobre esses problemas seja realizada nos últimos dez dias de junho. Pela manhã, Rossi disse que ainda aguardava um aval dos importadores para enviar uma missão ao país.

Ao longo do texto, a agência descreveu em data por data as tentativas de negociação entre as partes. Disse que em abril, especialistas do Rosselkhoznadzor realizaram inspeções aleatórias de 29 plantas brasileiras de processamento de carne e que nenhuma delas correspondeu às normas e exigências da legislação russa e da União Aduaneira. Por carta de 21 de abril, o Rosselkhoznadzor dirigiu-se ao serviço veterinário do Brasil com solicitação para corrigir as violações detectadas durante a inspeção e dar garantias razoáveis de cumprimento das exigências e normas necessárias, a fim de evitar restrições em larga escala. “Até agora não foi recebida resposta a essa proposição do Rosselkhoznadzor.”

A agência lembrou ainda que, em negociações posteriores realizadas em Moscou, em 18 de maio, o Brasil elogiou a competência dos representantes do serviço veterinário russo que realizaram a inspeção das empresas brasileiras processadoras de carne e expressou sua disposição de prontamente corrigir as deficiências encontradas durante a inspeção das empresas. Além disso, concordou com a conveniência de realizar por conta própria uma auditoria de todas as empresas interessadas em fornecer para o mercado russo, atualizando a respectiva lista de autorizações com a exclusão das empresas que não estejam em condições de cumprir as exigências das legislações russa e da União Aduaneira sobre as garantias de segurança para produtos alimentícios.

“Mais tarde, na ausência de mudanças reais no mecanismo de controle para garantir a segurança da produção, e na falta de apresentação, pela parte brasileira, de garantias razoáveis relativas à segurança dos produtos fornecidos à Rússia, o Rosselkhoznadzor tomou a decisão de introduzir, a partir de 15 de junho do ano corrente, restrições temporárias aos fornecimentos de produtos inspecionados de três Estados brasileiros”, pontuou. Conforme a agência, essa decisão, levada à administração do serviço veterinário nacional do Brasil, em sua essência, constituiu-se em uma expressão de desconfiança nos serviços veterinários desses Estados.

Como havia dito o ministro brasileiro na semana passada, o Rosselkhoznadzor salientou que o Brasil não é um país inseguro em matéria de epizootias. A agência salientou, porém, que, em particular, há constantes focos de doenças perigosas no Brasil como a febre aftosa e surtos de outras doenças de animais que podem ser perigosas para o homem. “Segundo resultados de monitoramento de segurança de produtos inspecionados brasileiros exportados para a Rússia, várias vezes foi detectada contaminação microbiana em lotes inspecionados de produtos que chegam à Rússia”, continua o documento, citando como exemplo salmonella, listeria, coliformes, microorganismos aeróbicos mesófilos e facultativos-anaeróbicos. Também teriam sido detectados vestígios de agentes farmacológicos

A agência disse ainda que sempre informou o governo brasileiro. Citou como exemplo o fato de, em maio, ter passado a informação de uma inspeção que teria demonstrado “acentuada debilitação do controle” sobre o cumprimento das exigências russas. Com isso, 12 empresas ficaram impedidas de vender para o país. “Devido à falta de resposta a um pedido de informações sobre os resultados de uma investigação de tuberculose e brucelose no gado bovino, a partir de junho 2010, o Rosselkhoznadzor foi obrigado a impor restrições aos fornecimentos brasileiros de miúdos de bovinos.”