RS espera que safra auxilie recuperação do ICMS

O Rio Grande do Sul teve no primeiro bimestre do ano uma queda de 4,4% na arrecadação prevista de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o equivalente a R$ 114,1 bilhões, resultado totalmente afetado pelo comportamento da receita de fevereiro. Outros R$ 59,6 bilhões de repasses da União foram frustrados, o que representou uma queda de 16,8% em relação ao estimado pelo próprio governo federal. O secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, não se assusta com estes números, e acredita em uma recuperação, principalmente do ICMS durante o ano.

O Rio Grande do Sul tem uma economia agrícola forte. Temos uma expectativa de safra boa, a segunda maior da história, com preços muito bons. E isso começa a se refletir no ICMS a partir de abril e maio, diz Englert, lembrando os efeitos positivos que uma boa safra leva aos demais setores como indústria e comércio. O secretário também entende que fevereiro foi um ponto fora a da curva, afetado pela queda de atividade da indústria, comércio atacadista e crescimento da e inadimplência, já que janeiro apresentou um resultado em linha com o esperado e março caminha para uma arrecadação de ICMS de algo em torno R$ 1,11 bilhão, acima dos R$ 1,094 bilhão do mesmo mês do ano passado. Ele lembra entretanto que, para março igualar o desempenho do ano passado corrigido pelo IPCS, o resultado teria de ser de R$ 1,153 bilhão.

Março normalmente é o pior mês de receita, porque reflete fevereiro, que tem Carnaval e menos dias úteis. Mas este ano março está melhor do que fevereiro, diz. Otimista, Englert chega a estimar que o estado, com um crescimento do PIB entre 1,5% e 2% em 2009, consiga pelo ICMS também compensar a queda dos repasses da União, estimados em R$ 134 milhões de um total de R$ 2,1 bilhões, recursos com origem no IPI, Cide, Lei Kandir e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A projeção inicial e ainda mantida pela Fazenda é de uma arrecadação de ICMS de R$ 15,8 bilhões em 2009. Se a receita não acontecer, vamos atacar a despesa, melhorando o gasto no custeio. Em um segundo momento poderemos cortar investimento, postergando alguma coisa, diz Englert.