Royalty pago por mineradoras vai dobrar no novo código do setor

O governo já decidiu que vai dobrar a alíquota dos royalties pagos pelas mineradoras. A elevação dessa compensação faz parte dos projetos que compõem o novo código de mineração, que está quase pronto e deve ser encaminhado ao Congresso no segundo semestre.

Entre as últimas pendências em discussão na área econômica está a definição de um outro tributo que deverá ser cobrado em grandes projetos de exploração mineral. A ideia vem sendo defendida pelos técnicos desde o ano passado e segue uma lógica adotada atualmente no setor de petróleo.

A proposta é criar uma espécie de compensação extra que deve ser paga pelas empresas que operam minas com grande potencial de produção. No mercado de petróleo, essa taxa é conhecida como Participação Especial. O novo tributo só será cobrado das mineradoras que atuarem em áreas de grande concentração de minério, como em Carajás.

Essa cobrança acontece em paralelo ao pagamento dos royalties, que na visão do governo são “mínimos”. Atualmente a alíquota média da compensação é de 2% e vai, pelas novas regras, para 4%. Em países como a Austrália e a África, a alíquota do tributo gira em torno dos 10%, mas uma primeira avaliação indica que, no caso do Brasil, esse porcentual seria alto demais em razão dos demais impostos cobrados das mineradoras.

Um técnico do setor adverte que, somadas todas as taxas, o valor total dos tributos já bate na casa dos 20%. Nesse cenário, um royalty na casa dos 10% retiraria a competitividade das mineradoras brasileiras no mercado internacional.