Retaliação de US$ 829,3 milhões

O Brasil anuncia que poderá retaliar os Estados Unidos em US$ 829,3 milhões por conta da disputa envolvendo os subsídios ao algodão e garante que parte da sanção será tomada no setor de propriedade intelectual e na forma de um imposto sobre a remessa de royalties de patentes e marcas. A Organização Mundial do Comércio (OMC) já autorizou a aplicação da retaliação e o Itamaraty, a conta gotas, aumenta a pressão sobre a Casa Branca; mas a demora do Brasil em aplicar as sanções é vista como uma tentativa ainda do País em deixar espaço para uma saída pacífica para a disputa de mais de sete anos.

Em meados do ano, o Brasil ganhou o direito de retaliar os Estados Unidos, depois que a OMC julgou ilegais os subsídios americanos ao algodão e ainda apontou que os americanos não cumpriram a determinação de retirar a ajuda. Pela decisão da OMC, o valor da retaliação dependeria de quanto chegaram os subsídios no ano em questão. Ontem, o Brasil afirmou que usaria 2008 como ano base.

Pela projeção inicial do Itamaraty, o Brasil teria o direito de retaliar em US$ 800 milhões. Os americanos admitem que o volume pode variar a cada ano, mas rejeitavam o valor do Brasil e insistem que a retaliação é de no máximo US$ 294 milhões. Agora, o cálculo final do Brasil apresentado ontem à OMC indica que a retaliação seria ainda acima da previsão original. Isso seria feito com base em mais de US$ 3 bilhões em subsídios dados pelos americanos e que distorcem o mercado agrícola mundial. Segundo o Brasil, o cálculo foi feito a partir dos dados enviados pelos próprios americanos e mostra que os subsídios, no lugar de cair, subiram nos últimos anos.

Do total da retaliação, US$ 561 milhões seriam aplicados sobre a importação de produtos americanos. Até fevereiro, o governo espera concluir a lista de produtos e setores que serão alvos da retaliação. Até lá, a esperança é de que os setores envolvidos deem sua avaliação.

Patentes. O restante da retaliação, cerca de US$ 268 milhões, seriam aplicados em patentes. Parte da retaliação será no setor de propriedade intelectual. Uma Medida Provisória já foi preparada e apenas está esperando a decisão de retaliar para ser apresentada. O valor da retaliação sobre patentes seria aplicado em setores sensíveis para os americanos. Parte poderia ser em forma de quebra de patentes e parte na taxação de remessas de royalties de direitos de marcas, parentes e mesmo de copyrights.

O Brasil estima que essa seria a forma mais eficiente de fazer os americanos cumprirem a determinação em relação ao algodão. Já nos bastidores, Brasil e Estados Unidos continuam se reunindo para tentar encontrar uma solução. Washington já deixou claro que quer uma solução pacífica em uma reunião mantida em sigilo, há apenas duas semanas, mas a diplomacia brasileira alerta que, até agora, não recebeu uma proposta convincente por parte da Casa Branca.

Em Genebra, a demora do Brasil em adotar uma posição mais firme está gerando desconfianças, inclusive entre os funcionários da OMC. As teses que circulam em Genebra são as mais variadas: desde um acordo secreto entre Brasil e Estados Unidos até o uso da retaliação como uma arma para eventualmente eleger o próximo diretor da OMC, em quatro anos.

Abrapa. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, disse que o cálculo final da retaliação aos Estados Unidos no caso envolvendo os subsídios ao algodão ficou dentro do esperado. Segundo Cunha, o valor deverá crescer quando a referência for 2009. “A retaliação com base neste ano seria certamente maior, mas os dados ainda não estão consolidados. Como o Brasil não queria protelar mais a questão, optou por usar 2008 como referência”, explicou.

Cunha nega que haja um atraso excessivo no processo. “O governo está querendo fazer as coisas de maneira muito transparente. É normal que haja um atraso”, afirmou. O presidente da Abrapa disse que o setor pediu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) que fosse sobretaxada a importação de algodão e produtos têxteis dos Estados Unidos, mas que a decisão é do governo. “Para nós, o importante mesmo seria mudar a política de subsídios nos Estados Unidos. Mas isso não está ao nosso alcance”, lamentou.

Em entrevista transmitida à rede PBS nos Estados Unidos há dois meses, Lula foi questionado sobre como retaliaria. Sequer deu uma resposta firme. “Bem, vencemos o caso contra os Estados Unidos na OMC. Não queremos retaliar os Estados Unidos nem nenhum outro país. O que queremos, de forma concreta, é o livre comércio”, disse. Em 2005, o Brasil já poderia ter seguido adiante com o pedido de retaliação, mas fechou um acordo com os americanos, que prometeram que cumpriram a decisão de reduzir os subsídios. Isso nunca ocorreu.

Questionado se a retaliação ocorreria no setor de patentes, como o País já pediu, Lula desconversou. “Há muito papo. Só papo. Aprendi durante minha presidência que não devemos discutir sobre insinuações. Se um dia eu tiver de fazer algo contra os Estados Unidos, o primeiro a saber o que eu farei será o presidente dos Estados Unidos”, disse.

Membros do Itamaraty rejeitam que o Brasil esteja hesitando. O governo criou um grupo interministerial para estudar de que forma faria a retaliação e já fez uma seleção inicial de milhares de produtos que poderiam entrar na retaliação. Para diplomatas, a questão nunca foi “se o Brasil retaliaria”, mas apenas “como”.

O Itamaraty admite que a escolha está sendo a de encontrar uma forma de retaliar os Estados Unidos, mas usar o instrumento para favorecer exatamente os produtores de algodão do Brasil. Foram eles quem gastaram mais de US$ 3 milhões em advogados no caso e são os que sofreram com os subsídios americanos. Ontem, em uma reunião da OMC, o governo americano não recusou a porposta apresentada pelo Brasil, de aplicar a retaliação em US$ 829,3 milhões. Apenas afirmou que iria repassar os dados à Casa Branca.

Balança. A balança comercial brasileira reverteu o déficit registrado na semana passada e registrou saldo positivo de US$ 224 milhões na terceira semana de dezembro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria. Entre os dias 14 e 20, o País exportou US$ 3,254 bilhões e importou US$ 3,03 bilhões. No acumulado do mês, o saldo comercial do Brasil está positivo em US$ 596 milhões (média diária de R$ 42,6 milhões).

O Brasil anuncia que poderá retaliar os Estados Unidos em US$ 829,3 milhões por conta da disputa envolvendo os subsídios ao algodão e garante que parte da sanção será tomada no setor de propriedade intelectual e na forma de um imposto sobre a remessa de royalties de patentes e marcas. A Organização Mundial do Comércio (OMC) já autorizou a aplicação da retaliação e o Itamaraty, a conta gotas, aumenta a pressão sobre a Casa Branca; mas a demora do Brasil em aplicar as sanções é vista como uma tentativa ainda do País em deixar espaço para uma saída pacífica para a disputa de mais de sete anos.

Em meados do ano, o Brasil ganhou o direito de retaliar os Estados Unidos, depois que a OMC julgou ilegais os subsídios americanos ao algodão e ainda apontou que os americanos não cumpriram a determinação de retirar a ajuda. Pela decisão da OMC, o valor da retaliação dependeria de quanto chegaram os subsídios no ano em questão. Ontem, o Brasil afirmou que usaria 2008 como ano base.

Pela projeção inicial do Itamaraty, o Brasil teria o direito de retaliar em US$ 800 milhões. Os americanos admitem que o volume pode variar a cada ano, mas rejeitavam o valor do Brasil e insistem que a retaliação é de no máximo US$ 294 milhões. Agora, o cálculo final do Brasil apresentado ontem à OMC indica que a retaliação seria ainda acima da previsão original. Isso seria feito com base em mais de US$ 3 bilhões em subsídios dados pelos americanos e que distorcem o mercado agrícola mundial. Segundo o Brasil, o cálculo foi feito a partir dos dados enviados pelos próprios americanos e mostra que os subsídios, no lugar de cair, subiram nos últimos anos.

Do total da retaliação, US$ 561 milhões seriam aplicados sobre a importação de produtos americanos. Até fevereiro, o governo espera concluir a lista de produtos e setores que serão alvos da retaliação. Até lá, a esperança é de que os setores envolvidos deem sua avaliação.

Patentes. O restante da retaliação, cerca de US$ 268 milhões, seriam aplicados em patentes. Parte da retaliação será no setor de propriedade intelectual. Uma Medida Provisória já foi preparada e apenas está esperando a decisão de retaliar para ser apresentada. O valor da retaliação sobre patentes seria aplicado em setores sensíveis para os americanos. Parte poderia ser em forma de quebra de patentes e parte na taxação de remessas de royalties de direitos de marcas, parentes e mesmo de copyrights.

O Brasil estima que essa seria a forma mais eficiente de fazer os americanos cumprirem a determinação em relação ao algodão. Já nos bastidores, Brasil e Estados Unidos continuam se reunindo para tentar encontrar uma solução. Washington já deixou claro que quer uma solução pacífica em uma reunião mantida em sigilo, há apenas duas semanas, mas a diplomacia brasileira alerta que, até agora, não recebeu uma proposta convincente por parte da Casa Branca.

Em Genebra, a demora do Brasil em adotar uma posição mais firme está gerando desconfianças, inclusive entre os funcionários da OMC. As teses que circulam em Genebra são as mais variadas: desde um acordo secreto entre Brasil e Estados Unidos até o uso da retaliação como uma arma para eventualmente eleger o próximo diretor da OMC, em quatro anos.

Abrapa. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, disse que o cálculo final da retaliação aos Estados Unidos no caso envolvendo os subsídios ao algodão ficou dentro do esperado. Segundo Cunha, o valor deverá crescer quando a referência for 2009. “A retaliação com base neste ano seria certamente maior, mas os dados ainda não estão consolidados. Como o Brasil não queria protelar mais a questão, optou por usar 2008 como referência”, explicou.

Cunha nega que haja um atraso excessivo no processo. “O governo está querendo fazer as coisas de maneira muito transparente. É normal que haja um atraso”, afirmou. O presidente da Abrapa disse que o setor pediu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) que fosse sobretaxada a importação de algodão e produtos têxteis dos Estados Unidos, mas que a decisão é do governo. “Para nós, o importante mesmo seria mudar a política de subsídios nos Estados Unidos. Mas isso não está ao nosso alcance”, lamentou.

Em entrevista transmitida à rede PBS nos Estados Unidos há dois meses, Lula foi questionado sobre como retaliaria. Sequer deu uma resposta firme. “Bem, vencemos o caso contra os Estados Unidos na OMC. Não queremos retaliar os Estados Unidos nem nenhum outro país. O que queremos, de forma concreta, é o livre comércio”, disse. Em 2005, o Brasil já poderia ter seguido adiante com o pedido de retaliação, mas fechou um acordo com os americanos, que prometeram que cumpriram a decisão de reduzir os subsídios. Isso nunca ocorreu.

Questionado se a retaliação ocorreria no setor de patentes, como o País já pediu, Lula desconversou. “Há muito papo. Só papo. Aprendi durante minha presidência que não devemos discutir sobre insinuações. Se um dia eu tiver de fazer algo contra os Estados Unidos, o primeiro a saber o que eu farei será o presidente dos Estados Unidos”, disse.

Membros do Itamaraty rejeitam que o Brasil esteja hesitando. O governo criou um grupo interministerial para estudar de que forma faria a retaliação e já fez uma seleção inicial de milhares de produtos que poderiam entrar na retaliação. Para diplomatas, a questão nunca foi “se o Brasil retaliaria”, mas apenas “como”.

O Itamaraty admite que a escolha está sendo a de encontrar uma forma de retaliar os Estados Unidos, mas usar o instrumento para favorecer exatamente os produtores de algodão do Brasil. Foram eles quem gastaram mais de US$ 3 milhões em advogados no caso e são os que sofreram com os subsídios americanos. Ontem, em uma reunião da OMC, o governo americano não recusou a porposta apresentada pelo Brasil, de aplicar a retaliação em US$ 829,3 milhões. Apenas afirmou que iria repassar os dados à Casa Branca.

Balança. A balança comercial brasileira reverteu o déficit registrado na semana passada e registrou saldo positivo de US$ 224 milhões na terceira semana de dezembro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria. Entre os dias 14 e 20, o País exportou US$ 3,254 bilhões e importou US$ 3,03 bilhões. No acumulado do mês, o saldo comercial do Brasil está positivo em US$ 596 milhões (média diária de R$ 42,6 milhões).