Renan diz que Senado faz História e pede desculpas por atos passionais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (31), na sessão que fará a votação final do impeachment de Dilma Rousseff, que a Casa está fazendo História ao julgar a presidente afastada. No discurso realizado na tribuna do Senado, o peemedebista também pediu desculpas ao país por excessos cometidos ao longo do julgamento pelos parlamentares.
 
\”Raríssimas vezes na vida podemos dizer, sem ser pretensiosos, que estamos fazendo História. Hoje é uma dessas escassas ocasiões\”, declarou o presidente do Senado.

\”Discordamos, sim. Cometemos excessos, sim. E, por isso, peço desculpas ao país por qualquer atittude mais contunde ou passional. O grande exemplo que exalto nos senadores e senadoras é que vossas excelências praticaram a política no mais alto nível, feita à luz do dia. Com calor de debates, com confronto de ideias, como ênfase das paixões e rompantes dos corações\”, complementou Renan.

Renan disse ainda que a democracia é um regime que não é infalível, mas corrige as próprias imperfeições. Segundo ele, se o Senado errar na decisão que vai tomar na votação final, \”o povo nos corrigirá\”. \”Um dia a história nos julgará e a nossa única certeza é que não nos omitimos\”, afirmou o presidente do Senado.

De acordo com o senador, os três poderes da República participaram \”em comunhão\” do processo e decidirão do destino do país. \”A árvore deste processo não irá gerar um fruto podre, porque esta árvore tem em todos os seus ramos a seiva da democracia […] A decisão de hoje, seja qual for, tem o DNA da democracia, tem o DNA da Constituição”, disse Renan.

Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.

\”O voto de cada senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo\”, diz o roteiro do julgamento.

O último ato antes da votação é a leitura, por Ricardo Lewandowski, da seguinte pergunta:

\”Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?\”

Os senadores a favor do impeachment deverão votar \”Sim\” e os senadores contrários \”Não\”. A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. Se for condenada, ficará inelegível por oito anos a partir de 2018, ano em que ela encerraria o segundo mandato.