Regulação continua fraca após a quebra do Lehman

A quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, expôs os defeitos do sistema de regulamentação e vigilância bancária americano, que permanece cheio de brechas um ano depois, apesar do projeto de reforma proposto pelo governo de Barack Obama. Os pontos fracos do sistema já foram identificados: divisão de tarefas, normas frouxas e reguladores permissivos, além de uma política de remunerações que estimula riscos desnecessários e da ausência de controle sobre setores inteiros do setor financeiro. O governo propõe a criação de um Conselho de Vigilância dos Serviços Financeiros, cuja função seria identificar novos riscos e coordenar a ação dos reguladores.

Ambicioso, o plano de reforma da regulamentação lançado por Obama não racionaliza o sistema, mas tenta “preencher as lacunas”. A administração planeja reunir todas as instituições financeiras (bancos, fundos de investimento e companhias de seguros), cuja quebra colocaria em risco o conjunto do sistema, sob um regulador único e endurecer as normas dos fundos próprios de todas estas entidades. O regulador único seria o Federal Reserve (Fed), o banco central norte-americano. As iniciativas foram bem recebidas por analistas, que não discutem a legitimidade do Fed.

Mas a racionalização do sistema ficou limitada. “Temos uma estrutura de regulação insensata, com seis reguladores diferentes para os bancos, e isto considerando todos os reguladores estaduais como um só órgão”, destacou recentemente Douglas Elliott, especialista sobre regulamentação financeira da Brookings Institution. A reforma manterá cinco reguladores, apesar da opinião de analistas que acreditam que este número deveria ser reduzido a dois. O governo cedeu, no entanto, sobre os bônus pagos a diretores de bancos e optou por não se envolver nesta questão. Por outro lado, o plano prevê que praticamente todos os participantes do mundo das finanças se submetam a reguladores.

BERNANKE. A rápida e enérgica resposta do presidente do Fed, Ben Bernanke, permitiu evitar o pior após a quebra do Lehman Brothers, opinam a maioria dos alistas. Apesar do consenso em torno de sua performance, o próprio Bernanke chegou a exibir uma previsão equivocada da crise no dia 15 de julho de 2008, apenas dois meses antes da quebra do Lehman Brothers. Na ocasião, o representante da principal autoridade de controle do sistema financeiro disse que o sistema bancário norte-americano estava “bem capitaklizado”. Desde então, mais de 100 bancos americanos entraram com pedidos de falência além do Lehman. Um ano depois, entretanto, todos reconhecem a correta atuação de Bernanke.

O presidente do Fed foi o protagonista durante a crise. Um profundo conhecedor da crise dos anos 1930, Bernanke atuou decididamente para a evitar a repetição da pior catástrofe econômica vivida pelos Estados Unidos e o mundo. “A política do Fed permitiu evitar uma segunda grande depressão”, avaliou o economista Joseph Brusuelas, da agência Moody”s. Frente à crise, a resposta pouco ortodoxa do Fed levou as taxas de juros a zero e inundou o sistema financeiro com liquidez, avaliou.

Jeffrey Sachs, economista da Universidade de Columbia, em Nova York, considerou que, no momento da quebra do Lehman Brothers, uma depressão parecia possível, mas que agora “a tempestade se distancia” graças à excepcional resposta do Fed e dos BCs. “As medidas de emergência adotadas durante meses pelos bancos centrais mais influentes do mundo permitiram evitar o afundamento dos mercados financeiros”, disse Sachs.