Regulamentação da maconha no Uruguai deve provocar debates nos próximos vestibulares, avaliam professores

Pepe Mujica surpreende o mundo ao governar com sandalinha de arrasto, ao fazer da sua chácara palácio presidencial, ao doar 90% do salário para quem menos tem. Mas quem diria que o presidente do Uruguai supervisionaria um experimento sem precedentes?

O país de 3,5 milhões de habitantes é o primeiro a legalizar, regular e participar da produção, venda e taxação da maconha. E esse tema é mais uma das apostas do professor Grega, de Atualidades do COC, para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E o professor Grega adverte: informação sem reflexão pode causar reincidência no vestibular.

A lei aprovada em dezembro de 2013 é uma tentativa governamental para diminuir o poder do narcotráfico e reduzir a dependência das drogas mais pesadas. No Brasil, a discussão está no Congresso Nacional e o relator designado para a criação do projeto é o senador Cristovam Buarque, que declarou no perfil do Facebook:

— Quero analisar em primeiro lugar o risco de que a legalização possa ampliar o consumo; depois, se há realmente vantagem científica e medicinal; ainda mais, o impacto da legalização na redução de violência.

São justamente esses tópicos que dividem as opiniões. No Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) é levantada a impossibilidade de exterminar o tráfico de drogas pela simples lógica: enquanto houver consumo haverá comércio. Aliás, a revista The Economist alertou que apesar de todos os dólares investidos no combate, a venda de drogas cresce no mundo inteiro. Com ela, a violência urbana e o número de prisões superlotadas.

O tráfico, alerta a ONU, é o tendão de Aquiles da América Latina. Sua expansão gera queda nas taxas de desenvolvimento e qualidade de vida e movimenta fortunas na ilegalidade. Somente o governo uruguaio estima que o mercado clandestino de maconha movimente cerca de R$ 70 milhões por ano. Dinheiro que blinda facções e cartéis, suborna, corrompe.

Controle evita turismo da droga

Para limitar o uso de cannabis, cada uruguaio pode comprar 40 gramas por mês. Os usuários, apenas maiores de 18 anos, devem se registrar num banco de dados do governo; aqueles que excederem os pedidos serão encaminhado às autoridades de saúde para tratamento. O banco de dados assegura que só os habitantes do Uruguai comprem a mercadoria para evitar o turismo da droga.

O Estado assume o controle e a regulação das atividades de importação, produção, armazenamento, comercialização e distribuição. Uma agência estatal, o Instituto de Regulação e Controle de Cannabis, ligado ao Ministério da Saúde Pública, é responsável por emitir licenças e controlar a produção, distribuição e compra e venda da droga.

Em resumo, todas as fases do processo tem, de alguma forma ou de outra, a presença do Estado, que também investe em pesquisa. Os biofísicos da Universidade do Uruguai, em Montevidéu, estão lançando um laboratório dedicado à química da maconha, genética, usos médicos, e seus efeitos colaterais.

Na atualidade, o uso médico da erva é legal em vários países, como Áustria, República Tcheca, Canadá, Finlândia, Israel, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha e 17 estados dos Estados Unidos. Na contramão, opositores afirmam que a droga é letal na adolescência.

As universidade Duke, nos Estados Unidos, e de Otago, na Nova Zelândia monitoraram mil voluntários com 13 anos durante 25 anos de pesquisa e publicaram que os fumantes tiveram uma queda significativa no desempenho intelectual. Na média, os consumidores crônicos ficavam oito pontos abaixo dos não fumantes nos testes de Q.I e saíram mal nos testes de memória, concentração e raciocínio rápido.

Muitos usuários foram diagnosticados com esquizofrenia, bipolaridade e depressão aguda. Ao alerta, Mujica arremata poeticamente:

— Todos vícios são uma praga, exceto o amor — resume o presidente.

Como pode cair na prova

• Podem ser esmiuçadas questões que envolvam biologia e química, por exemplo, e perguntas sobre os benefícios e malefícios do consumo.

• No que afeta o desenvolvimento de um adolescente o uso da droga? Em quais tratamentos médicos ela pode ser usada?

• Outra abordagem pode ser política. Como é discutida a questão no Brasil? E a grande pergunta: o Brasil deve legalizar a maconha?

• O importante é ter em mente que, apesar do pioneirismo uruguaio, o tema deve ser abordado em ponte com o Brasil.