Reforma tributária: PSDB cobra números sobre impacto nos estados

Os líderes de partidos voltam a se reunir na quarta-feira (4) com o relator da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO). A base governista está disposta a votar a matéria no Plenário da Câmara em março, mas ainda há resistências da oposição.

O PSDB quer que o relator apresente simulações do impacto da reforma nos estados ano a ano, até 2021. Segundo o vice-líder Duarte Nogueira (SP), os dados apresentados na última reunião sobre o tema foram insuficientes porque não estavam detalhados.

\”Nós do PSDB, que governamos estados populosos e grandes contribuintes do Fisco, entendemos que é preciso haver responsabilidade na hora de discutir essa matéria e de votá-la\”, afirma Nogueira. \”Devemos ter consciência do que vai mudar na vida de cada estado, até porque haverá impactos nos serviços públicos, na educação, na saúde, na segurança e nos serviços sociais\”, acrescenta.

Secretários
O relator Sandro Mabel alega que não dispõe dos dados exigidos pelo PSDB. Segundo ele, apenas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, poderia ter essas informações.

\”Os números que já foram apresentados são consistentes e mostram de uma maneira global, não individualizando em cada estado, que se houver perdas existirá também o dinheiro para compensá-las. Isso está claro\”, argumenta.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS),
avalia que a reforma é boa para a economia brasileira e espera que a oposição não obstrua a votação da matéria.

Fontana diz que as divergências devem ser destacadas do texto e levadas à deliberação do Plenário: \”A oposição vai ter todo o espaço para fazer seus destaques e debater os pontos sobre os quais ela discorde do governo; mas o acordo é de que nós vamos votar e a negociação está ocorrendo com grande velocidade.\”

Tramitação
Pelo fato de ser tema de PECs, a reforma tributária precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara antes de ir ao Senado. A matéria já passou por uma comissão especial.