Redução do ICMS sobre tarifas ainda vai demorar

O governo federal quer reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre eletricidade, combustíveis e telefonia, mas não conta com essas medidas para combater o surto inflacionário. “É uma discussão de longo prazo, que estamos apenas começando”, diz o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Muita calma. Debate ainda é preliminar, diz Nelson Barbosa
Por outro lado, a redução do tributo sobre os preços dos alimentos básicos e dos remédios não deverá demorar. “Muitos Estados já dão redução, e o impacto na conta dos Estados não é muito grande”, comenta.

A medida teria o benefício de permitir à população, principalmente a de baixa renda, adquirir outros bens, o que teria efeito benéfico sobre a economia local.

Já o ICMS sobre a eletricidade, a telefonia e os combustíveis respondem por 52% da arrecadação estadual. “Sabemos que os Estados dependem dessa tributação, por isso a discussão tem de ser feita com muita calma”, diz o secretário. Segundo ele, a discussão no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, provocou grande susto.

Impacto. O custo da eletricidade, porém, é queixa frequente do empresariado e o governo reconhece que se trata de fator de perda de competitividade da indústria. Tanto que foi criado grupo de trabalho entre governo e setor privado para tratar do tema.

“É uma discussão preliminar, mas é um tema estrutural, que tem impacto sistêmico na economia”, comenta o secretário.

A redução do ICMS é apenas uma das vertentes da discussão sobre o custo da energia. O governo também debate o que fazer com concessões de empresas geradoras de energia que vencem nos próximos anos. Em teoria, pode exigir tarifas mais baixas ao renová-las, pois os investimentos já estariam amortizados. Outra questão em análise são os encargos federais cobrados das empresas do setor.