Redução de IPI pode ter prazo ampliado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu estudar a reivindicação da indústria da construção civil que pretende ampliar o prazo da vigência da desoneração do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para materiais do setor e incorporar novos itens à lista de produtos com imposto reduzido, anunciada recentemente pelo governo. A informação foi dada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, que participou da reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), na tarde de ontem na sede do ministério da Fazenda.

A entidade solicitou que a vigência do prazo do imposto reduzido seja estendida de três meses para um ano ou 18 meses. Assim, a medida atenderia os ciclos de maturação das obras de construção civil, que abrangem de seis meses a um ano. Fox pretende obter junto ao governo a inclusão de produtos como vidros, gesso, tomadas, resistências e duchas de chuveiro na relação de itens beneficiados pela redução do imposto.

Segundo Fox, a medida de desoneração do IPI para o setor ainda está incompleta. O presidente da Abramat considera que falta regulamentar a redução do imposto para três itens: revestimentos de cerâmicas, cadeados e materiais elétricos.

Durante a reunião, o secretário de Política Econômica do ministério, Nelson Machado, informou que a equipe econômica já estuda a desoneração de IPI para toda a linha de cerâmica. A resposta sobre tais medidas em estudo seria dada até segunda-feira, complementou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão.

Eletroeletrônicos

Na parte da manhã, durante o anúncio da troca da presidência do Banco do Brasil, o ministro Mantega havia negado a desoneração em folha de pagamento das empresas, conforme circulou ontem na imprensa. “Isso não tem procedência”, declarou o ministro. Assim como a desoneração da folha de pagamento das empresas, Mantega também não confirmou que o governo estuda a redução de IPI para produtos do setor eletroeletrônico. A medida reduziria o tributo de produtos da linha branca, como geladeiras e fogões para estimular a economia interna e minimizar os efeitos da crise financeira internacional. Porém, fontes do ministério confirmam que tal medida está sendo estudada pela equipe econômica.

O presidente da Cbic foi um dos poucos empresários a manifestar otimismo em relação à reunião. Simão informou que o Ministério da Fazenda entrou em acordo com a Caixa Econômica Federal (Caixa) para excluir as regras de garantias da linha de crédito de capital de giro, de R$ 3 bilhões, para as construtoras. A medida foi anunciada no início de dezembro passado e até agora não avançou. Segundo Safady, a Caixa praticamente não liberou recurso para construtoras. Recentemente, o governo aprovou a prorrogação do prazo de validade de tal linha de crédito para dezembro, já que a medida havia vencido no último dia de março, sem que houvesse liberação de recursos.

O governo anunciou uma linha de crédito de capital de giro de R$ 10 bilhões para o setor com recursos da caderneta de poupança, dos quais a Caixa se comprometeu a emprestar R$ 3 bilhões. No entanto, as garantias consideradas elevadas têm emperrado a liberação dos recursos. Safady é descrente na possibilidade dos demais bancos liberaram os R$ 7 bilhões restantes.

Máquinas e equipamentos

Já o presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, não escondeu o pessimismo. Disse que o ministro não prometeu nenhuma medida de estímulo ao seu setor que registrou queda de 30% no faturamento e demitiu 20 mil trabalhadores desde outubro. O segmento é responsável por 250 mil empregos, sendo que 75% do quadro é composto por micro e pequenas empresas. Para Aubert Neto, a saída para a crise do setor é a desoneração tributária nos investimentos privados.