Plenário deve continuar análise de MP do Fundo Soberano e pode votar 100 bi para o BNDES
27 de maio de 2009Mensagem de vetos à MP 449
29 de maio de 2009A Secretaria da Receita Federal informou, por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), que o pagamento das restituições do Imposto de Renda começará em 15 de junho neste ano. Essa é a data de pagamento do primeiro lote do IR de 2009.
A exemplo de anos anteriores, serão sete lotes de restituição neste ano. As datas são as seguintes: 15 de junho, 15 de julho, 17 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.
Recebe primeiro as restituições quem enviou mais cedo a declaração, mas somente se o documento estiver sem erros ou omissões. Caso os números não estejam em conformidade com o que declarou a fonte pagadora, os contribuintes podem cair na malha fina do Leão.
Mais de 25 milhões de contribuintes apresentaram a declaração de Imposto de Renda neste ano. O prazo de entrega terminou em 30 de abril. As pessoas que perderam o prazo devem pagar uma multa mínima de R$ 165,74.
O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, já havia confirmado ao G1 que o primeiro lote de restituições de 2009, a ser pago em 15 de junho, deve ser predominantemente composto por idosos, com mais de 65 anos, em respeito ao Estatuto do Idoso.
No primeiro lote de restituições do ano passado, 1,37 milhão de contribuintes receberam restituições, dos quais 1,06 milhão idosos acima de 65 anos. Em junho do ano passado, foram pagos R$ 1,7 bilhão. O segundo lote de 2008, de julho, por sua vez, pagou R$ 1,2 bilhão em restituições a 958 mil pessoas, com somente 2,9% de idosos.
