Receita desmonta fraude em venda de papel sem tributos

A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais.

Foram identificadas como fraudadoras 43 empresas, entre importadoras, estabelecimentos de fachada (criados para emitir notas fiscais) e empresas de cobrança.

Por ano, entidades do setor estimam que R$ 500 milhões em tributos deixem de ser recolhidos com a fraude.

O papel usado na impressão de livros, jornais e periódicos é isento do pagamento de tributos como Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS. A diferença na carga tributária entre o papel comercial e o imune é de 35%.

O grupo investigado trazia o papel ao país declarando que ele estaria destinado a livros ou jornais, mas, na prática, revendia-o a atacadistas, distribuidores e empresas interpostas, para ser usado por gráficas em panfletos (venda de imóveis), propaganda (supermercados, drogarias) e até mesmo ser vendido como papel sulfite no varejo, papelarias e pequenos comércios.

Na alfândega de Santos, foram 250 contêineres apreendidos, com 5.000 toneladas de papel. Em um depósito da região metropolitana, mais 2.200 toneladas. No total, valem R$ 22 milhões.

Foi a maior apreensão já feita no Estado, segundo o fisco, que investiga as empresas desde janeiro.

“Serão fiscalizados também os clientes que se aproveitaram da fraude, comprando papel com menor preço, de empresas laranjas”, diz Fabio Ejchel, superintendente-adjunto da RF de São Paulo.

O fisco paulista deve cassar a inscrição estadual dos estabelecimentos que participavam da fraude –são 35 identificadas como empresas “noteiras”, criadas por “laranjas” para emitir notas.

Com documentação falsa, um contador conseguiu abrir um empresa há dois anos com duas sócias –uma delas estava morta desde 2005, e a outra em 2007, informa Marcos F.P. de Siqueira, superintendente-adjunto da RF, para área aduaneira.

No Paraná e em Santa Catarina, outra quadrilha, formada por distribuidoras e importadoras, também está sob investigação.

Ao menos duas empresas já pararam no Brasil de produzir papel couché –usado quando imune na fabricação de revistas e periódicos e quando não imune em panfletos comerciais, folders e cardápios de restaurantes, pizzarias, cafés–, segundo elas, por causa da concorrência desleal: a japonesa Oji Papéis e a finlandesa Ahlstrom.

NOVO SISTEMA

Setor espera controle no próximo ano

Com a criação do Recopi nacional, sistema de reconhecimento e controle de operações com papel imune que entra em vigor em janeiro, entidades que representam os fabricantes, os distribuidores e o setor gráfico acreditam que as fraudes com o papel imune tendem a diminuir.