Receita cai e Orçamento deve perder R$ 26 bilhões

O resultado da arrecadação federal de tributos voltou a frustrar as expectativas do governo em dezembro e, pelos dados parciais de janeiro, indica que os efeitos da crise econômica sobre os cofres públicos estão se acentuando. O Orçamento da União, segundo apurou o Estado, deverá sofrer um corte de pelo menos R$ 26 bilhões para se ajustar à nova realidade.

Em dezembro, a arrecadação ficou cerca de R$ 3,5 bilhões abaixo do que estava programado pela equipe econômica, repetindo o mesmo fenômeno de novembro. Em janeiro, a arrecadação da primeira quinzena também se comportou abaixo do previsto em cerca de R$ 600 milhões e, em alguns casos, ficou abaixo inclusive dos valores obtidos no início de 2008.

No caso do Imposto de Renda e do IPI, por exemplo, que servem de base de cálculo para os fundos de participação de Estados e Municípios, foi registrada uma queda de 19,3% nos ingressos de receita obtidos entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, quando comparada com os números de igual período do ano anterior.

Parte dessa queda é explicada pela dilatação em 10 dias do prazo de recolhimento do IPI, que entrou em vigor em outubro. Mesmo abstraindo esse efeito, entretanto, as projeções oficiais do Tesouro Nacional indicam que as receitas de IR e IPI fecharão janeiro 4% abaixo dos valores nominais verificados em 2008. Ou seja, mesmo as projeções oficiais (que estão sendo frustradas) já prevêem uma queda de receita, ao contrário do ano passado.

A grande incógnita, dentro da equipe econômica, é quanto tempo vai durar esse fenômeno. O Orçamento foi aprovado pelo Congresso com uma previsão de receita livre para o governo federal de R$ 659,6 bilhões, mas o Ministério do  Planejamento estima que esse valor será R$ 26 bilhões menor. Na Receita Federal, as estimativas são ainda mais pessimistas, segundo apurou o Estado.

Antes de bater o martelo sobre o valor do corte orçamentário, a equipe econômica deverá refazer os cálculos e incorporar os efeitos de outras possíveis concessões que o governo planeja fazer na área tributária.

Essas desonerações devem, pelo menos num primeiro momento, piorar o resultado da arrecadação.