Queda na arrecadação reduz superávit primário em 54%

O resultado primário do setor público caiu para 3,43% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os fluxos em 12 meses no período encerrado em fevereiro. O índice, portanto, está abaixo da antiga meta de geração de um superávit primário superior a 3,8% do PIB e deixa claro que o governo já opera com a meta de 3,3%. Essa redução da meta a ser feita pelo setor público é possível pelo desconto de 0,5% do índice original, retirando da meta os valores gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). É um estratagema com caráter anticíclico previsto em lei.

O superávit primário vem caindo gradualmente desde a acentuação da crise. Considerando fluxos em 12 meses, era de 4,55% do PIB em setembro, caiu para 3,61% em janeiro, até chegar aos atuais 3,43% do PIB, o pior resultado desde agosto de 2002, quando o superávit primário foi de apenas 3,14% do PIB.

Em valores nominais, a economia feita pelo governo no período de 12 meses encerrado em fevereiro soma R$ 99,7 bilhões, o pior resultado desde o acumulado em 12 meses ao final de março de 2007, quando foi de R$ 96,4 bilhões. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que um dos principais motivos para a redução do resultado primário foi a queda de arrecadação, pois neste começo de ano o governo promoveu uma série de desonerações tributárias como forma de proteger a economia da crise. “O resultado não é dos melhores, mas não é tão ruim”, advertiu Lopes, argumentando que apesar da piora da situação fiscal, o Brasil não estourou gastos ou rompeu com metas.

Dados referentes exclusivamente a fevereiro indicam superávit primário de R$ 4,1 bilhões; despesas com juros de R$ 10,1 bilhões e um déficit nominal de R$ 6 bilhões. Lopes alertou também nos últimos meses houve uma redução das despesas com juros. Os R$ 10,1 bilhões de juros pagos em fevereiro representam soma cerca de 34% menor que os R$ 15,4 bilhões gastos em fevereiro do ano passado. No fluxo de 12 meses encerrado em fevereiro os juros somaram R$ 158,3 bilhões, ou 5,44% do PIB, o mais baixo comprometimento desde maio de 1998, quando absorveram o equivalente a 5,38% do PIB.

O superávit primário de fevereiro foi 54% mais magro que os R$ 8,9 bilhões de fevereiro de 2008. O resultado exclusivo do governo central foi por uma economia de apenas R$ 903 milhões, quase 78% menor que os R$ 4 bilhões de igual período do ano passado. Mas os governos regionais também sofreram os impactos da crise, a qual gerou a queda de arrecadação como efeito. Esse segmento, formado por governos estaduais e municipais, teve superávit primário de R$ 3,2 bilhões em fevereiro deste ano, queda de 13% frente os R$ 3,6 bilhões de igual mês de 2008. O diretor do BC destacou que os governos regionais sofreram com a desaceleração de arrecadação e transferências, lembrando que somente o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 0,59% em janeiro deste ano na comparação com janeiro do ano passado.

A relação entre a dívida líquida total e o PIB subiu para 37% em fevereiro e deverá chegar a 37,5% em março, admitiu Lopes. Para o final do ano, o BC projeta que a dívida representará 35% do PIB, mantendo projeção feita desde o início de 2008. A retração do índice projetado de crescimento do PIB, de 3,2% para 1,2% (o que deveria automaticamente “inchar” a dívida) foi compensada por fatores como despesas menores com juros e câmbio favorável. Neste cálculo sobre a evolução da dívida, o BC considera para o final do ano, em relação ao PIB, superávit primário de 3,8%; déficit nominal de 0,5% e gastos com juros de 4,3%. “Embora com PIB mais baixo, os demais parâmetros compensam”, disse Lopes. Em valores nominais, a dívida líquida do setor público era de R$ 1,091 trilhão no final de fevereiro