Quadrilha que fraudava ISS em SP usava despachantes

A quadrilha suspeita de fraudar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e causar prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres municipais tinha também a ajuda de funcionários de grandes construtoras e de despachantes, apontam as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). Três intermediários já foram identificados. Em média, o grupo obtinha R$ 280 mil por semana em propina.

Responsáveis por fazer a ponte entre megaorganizações e auditores fiscais, despachantes e funcionários das empresas levavam o dinheiro em espécie na sede da Prefeitura ou no Café Vermont, na Praça da República, região central. Em troca, recebiam parte da propina. As investigações ainda não identificaram quanto ganhavam os funcionários das empresas, mas os despachantes levavam 10% da propina quando atuavam como intermediários.

Até agora, as investigações apontam o nome de pelo menos três pessoas que teriam ajudado o grupo liderado pelo ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Seriam os despachantes Wanderlei Gabaroto, Moisés Auchuir e Gilberto Coz, que tem uma consultoria de regularização de construções na Mooca, zona leste.

Questionado sobre o esquema, Coz declarou desconhecer a fraude no cálculo de tributos. “Ronilson (Rodrigues) eu conheço de nome. Eu conheço muitas pessoas da Prefeitura, mas desconheço esses esquemas”, disse o despachante. “Pelo menos nos processos que eu cuidei foram feitas guias normais. Não sei se isso acontecia com outras empresas, mas nas dos meus casos, não”, afirmou. A reportagem não conseguiu localizar os outros dois despachantes.

De acordo com dados obtidos na investigação, os pacotes de dinheiro eram entregues por membros da quadrilha na casa de Rodrigues, na Rua Conde de Irajá. Na época, cada um dos quatro integrantes da quadrilha – Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral – recebia R$ 70 mil.

Antes de Rodrigues passar a liderar o esquema, a partir de 2010, segundo a investigação, era Amilcar Cançado Lemos quem recebia o dinheiro. Ele levava R$ 60 mil por semana. Procurado ontem, Lemos não respondeu às ligações.

A única empresa que pagava via depósito bancário era a Brookfield, de acordo com a investigação. A empresa admitiu ao MPE ter pago R$ 4,1 milhões à quadrilha. Outras companhias, como Tarjab, Trisul, BKO e Alimonti, teriam feito todos os pagamentos de propina em dinheiro. Elas afirmam não ter sido notificadas pelo MPE sobre as investigações.

Quadrilha
A CGM tenta agora estabelecer qual é o tamanho do bando. Estima-se que pelo menos oito servidores façam parte do grupo. Outro funcionário que aparece nas investigações é Arnaldo Augusto Pereira, que também ocupou o posto de subsecretário da Receita. Ele seria responsável por levar Rodrigues para o Departamento de Arrecadação. Pereira também foi procurado pela reportagem, mas não respondeu.

Nas próximas semanas, funcionários citados nas investigações devem ser afastados de seus cargos. Ontem, foi a vez de Magalhães. Liberado da prisão anteontem após aceitar a entrada no programa de delação premiada, o servidor foi suspenso ontem dos quadros da Prefeitura de São Paulo por 120 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade.

Fabio Camargo Remesso foi suspenso do cargo na semana passada, após ter sido apontado como mais um integrante do esquema de fraude no ISS. Auditor fiscal de carreira, atuava como assessor na Secretaria Municipal de Relações Governamentais, cujo titular é João Antonio. Remesso foi indicado pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB).

Mais investigados
O controlador Mário Vinícius Spinelli investiga cerca de 20 auditores fiscais sob suspeita de enriquecimento ilícito. Eles integram uma lista que chegou à Prefeitura com cerca de cem nomes de auditores fiscais.

A listagem foi enviada ao MPE, que decidiu abrir 40 inquéritos. Entre os nomes citados na lista encaminhada ao MPE estão alguns dos apontados na investigação sobre a fraude no ISS, como Pereira, Lemos e Amaral.