PT quer novas taxas sobre lucro e fortuna

Desgastado com sua base política devido ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Planalto, o PT vai propor a criação de uma série de novos impostos como alternativa aos cortes orçamentários e restrição de benefícios trabalhistas adotados nos primeiros cinco meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A sugestão será encaminhada durante o 5º Congresso Nacional do partido, que começa no dia 11 de junho, em Salvador, e tem o apoio da cúpula da legenda.

A proposta do PT sugere a criação de dois novos tributos e o aumento da alíquota de uma terceira taxa. O primeiro imposto recairia sobre lucros e dividendos hoje isentos, cujo montante em 2014 foi de R$ 300 bilhões, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) citado pelo partido. Os petistas apontam o exemplo do Chile, onde a alíquota máxima é de 25%.

A segunda proposta é uma bandeira histórica do PT, a tributação de grandes fortunas. O partido se ampara em estudos que apontam a possibilidade de arrecadação de até R$ 100 bilhões ao ano com a taxação a partir de 1% sobre quantias acima de R$ 1 milhão.

A terceira proposta é aumentar a alíquota do imposto sobre heranças – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é estadual -, hoje em 4%. Dirigentes petistas defendem o aumento da taxa para até 15%. De acordo com eles, isso poderia garantir outros R$ 20 bilhões por ano ao governo.

O PT sugere ainda que o governo reforce os mecanismos contra a sonegação. De acordo com outro levantamento do Sindifisco, os desvios chegaram a R$ 500 bilhões em 2014.

Encontrar novas fontes de financiamento do Estado é uma das prioridades do PT diante do desgaste com a base partidária por causa das medidas de ajuste do governo. “Uma das preocupações do o PT é ser colocado em uma situação de indisposição contra sua própria base. Por isso o partido faz estas propostas”, disse o secretário nacional de Comunicação, José Américo Dias.

O governo, por sua vez, está mais preocupado agora em tentar virar a página do ajuste fiscal e sair das cordas. Segundo o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, a expectativa é entrar em uma agenda positiva a partir de junho. Entre as boas notícias previstas para os próximos meses estão o anúncio do Plano Safra, um grande programa nacional de investimentos em obras de infraestrutura e a terceira fase do Minha Casa Minha Vida. “A agenda positiva começa em junho. O ajuste não é um programa de governo, é uma necessidade em função das mudanças na economia internacional”, disse o ministro.

A área técnica do Ministério da Fazenda é contra os novos impostos por considerar o impacto pouco relevante, mas os petistas defendem a adoção mesmo assim, como sinalização política de que os mais ricos também arcam com o ajuste.

Para eles a pior fase vai começar agora, quando os cortes no Orçamento começarem a afetar programas com impacto em setores ligados ao partido.