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13 de maio de 2014O presidente do PT, Rui Falcão, divulgou nesse domingo (11) uma nota na qual acusa o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, de obstruir a Justiça e agir de forma arbitrária ao negar ao ex-ministro José Dirceu o direito de trabalhar fora da prisão da Papuda, onde cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação no julgamento do mensalão.
Barbosa rejeitou na sexta-feira, 9, o pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia sob a alegação de que o petista deve cumprir pelo menos um sexto da pena antes de obter o benefício de poder sair para trabalhar. Por este cálculo, o ex-ministro só terá direito ao trabalho externo a partir de março de 2015.
No texto, Falcão também critica a decisão do presidente do Supremo de suspender o direito à prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino, que sofre de problemas cardíacos. “Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoino, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar”, afirma o texto.
Na semana passada, durante o 14.º Encontro Nacional do partido, o presidente do PT prometeu responsabilizar Barbosa publicamente por qualquer problema de saúde que possa ocorrer com Genoino na prisão. No caso de Dirceu, de acordo com fontes petistas, Falcão foi pressionado por parlamentares e lideranças do partido a se posicionar em favor do ex-ministro.
No texto divulgado hoje Falcão diz ainda que o presidente do Supremo persegue o PT, e aposta na estratégia de isolar Barbosa no tribunal ao dizer que acredita em uma decisão diferente por parte do plenário da Corte. “O PT protesta publicamente contra este retrocesso e espera que o plenário do STF ponha fim a este comportamento persecutório e faça valer a Justiça”, diz a nota.
Falcão também critica Barbosa por “ameaçar” suspender o direito ao trabalho externo de outros condenados no processo do mensalão, como o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que hoje aproveitam o benefício.
Tentativas
Esta é a segunda tentativa de Dirceu para trabalhar fora da Papuda. Alguns dias depois de ser preso, em novembro do ano passado, a defesa do petista comunicou ao Supremo que ele teria recebido uma oferta para ganhar salário de R$ 20 mil como gerente num hotel em Brasília. O pedido provocou críticas no Supremo pelo valor do salário e pela situação da empresa panamenha proprietária do hotel, cujo ex-gestor é suspeito de ser um laranja. Dirceu, então, desistiu do emprego.
Em dezembro, o ex-ministro recebeu nova proposta de trabalho, desta vez no escritório do advogado José Gerardo Grossi, com salário de R$ 2,1 mil.
Em abril, depois de receber um inquérito que inocentava Dirceu da acusação de ter usado celular na cadeia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à autorização para que Dirceu trabalhasse fora da Papuda.
Desde este domingo advogados ligados ao PT estudam possibilidades jurídicas de pedir o afastamento de Barbosa da função de executor da pena aplicada aos condenados do mensalão. “Ele perdeu a imparcialidade”, disse o coordenador do setor jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho.
