Promotoria pede cassação da chapa de Doria e punição a Alckmin

O Ministério Público pediu nesta segunda-feira (26) à Justiça Eleitoral a cassação do registro da candidatura de João Doria (PSDB) à Prefeitura de São Paulo por abuso de poder político. Não há prazo para julgamento.

A ação do promotor José Carlos Bonilha, responsável pelas eleições na capital, também acusa o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de ter usado a máquina estadual a favor de Doria, seu afilhado político, ao destinar uma secretaria de seu governo a integrante de partido que compôs sua chapa. 

Após o PP apoiar Doria, Alckmin exonerou a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e nomeou um integrante do partido para o cargo. Ricardo Salles, do PP e do movimento Endireita Brasil, tomou posse em julho. Ele também foi secretário particular de Alckmin.

\”A nomeação ocorreu em barganha política. O PP ofertou tempo para a Coligação Acelera SP [de Doria], e, em troca, recebeu a secretaria de estado. Isso a lei não permite porque há desvio de finalidade. Usa-se a secretaria de estado como \’moeda\’ de troca\”, disse o promotor.

A campanha de Doria informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que \”ainda não foi notificada, mas que fará a defesa na certeza de que não cometeu ilegalidade\”.

\”Ainda não fomos notificados. Pelo que se extrai das notícias, as razões do Ilustre promotor reveladas há poucos dias da eleição, são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios. Parte-se de uma premissa equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato João Doria receba apoio de partidos e de lideranças políticas. Certamente será arquivada\”, disse o advogado Anderson Pomini, advogado da coligação Acelera SP.

O governo do estado, por meio de nota, informou que tomou conhecimento pela imprensa da ação do Ministério Público Eleitoral \”menos de uma semana depois do pedido de esclarecimento que foi encaminhado pelo Procurador Geral de Justiça com o mesmo propósito\”. \”Os esclarecimentos que o governo estadual encaminhará serão suficientes para demonstrar a improcedência da referida ação judicial\”, diz o texto.

No dia 7 de julho, Doria, anunciou o apoio do PP à sua campanha. Na ocasião, o Partido Progressista disse que esperava assumir uma secretaria no governo Alckmin.

O PP foi o sexto partido a entrar na coligação que sustenta Doria. O tucano tem apoio também do PV, PSB, PHS, PMB, PPS e DEM. Com os oito partidos, Doria diz que deve acumular mais de 20 minutos no programa eleitoral.

Como o G1 informou em 18 de julho, quando o nome de Salles ainda estava sendo aventado, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) divulgou uma carta de repúdio a suposta “utilização da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo como moeda de troca por apoios políticos para a campanha eleitoral municipal deste ano”.

\”Vai sair uma técnica da área que é a Patricia Iglecias para entrar o Ricardo Salles que é um dos líderes do Endireita Brasil.Muitos bons projetos podem ser paralisados por causa dessa barganha política, entre eles, o Programa Nascentes e a implantação do PRA – Programa de Regularização Ambiental\”, diz a Rede composta por mais de 250 ONGs.

Na ocasião da coligação, o presidente estadual do PP, Guilherme Mussi, disse que a aliança com o PSDB é programática e seu apoio ao governador Alckmin ocorre desde 2015, não só para as eleições desse ano, mas também para 2018.  \”Eu venho conversando com o governo do estado desde que eu assumi a presidência do partido em 2015. Uma entrada oficial do partido com compromisso não só para 2016, mas também para 2018.\”

Mussi falou sobre a expectativa de o partido assumir um cargo no governo estadual. \”Achamos que era o momento de integrar o governo do estado e declarar o apoio ao João. Tem se falado de alguns espaços: secretaria da Agricultura, secretaria do Meio Ambiente. Eu sempre deixei à disposição o nome do Ricardo Salles, que inclusive é ex-secretário particular do governador. Isso é mais uma demonstração de que não está sendo nada imposto\”, afirmou.

Na ocasião, Doria negou o suposto uso da máquina: \”São circunstâncias. Ao compor forças políticas com objetivo determinado de administrar a maior cidade do país, isso faz parte. Só haveria prejuízo se fossem acordos espúrios\”, disse.

Também à época da troca de secretários, o governo de São Paulo informou em nota \”que não existe qualquer relação entre a administração pública e a lógica eleitoral. A escolha de secretários – filiados ou não a partidos, participantes ou não de entidades de classe ou demais organizações da sociedade civil – obedece única e exclusivamente a critérios técnicos voltados ao interesse público.\”