Procuradores e PF vão investigar propinas em obras de energia e infraestrutura

Sem aceitar o acordo proposto pelas empreiteiras para se livrar de punições na Operação Lava-Jato, investigadores do considerado “maior escândalo de corrupção” da história brasileira miram em outros esquemas e desmandos. Tanto no Ministério Púbico quanto na Polícia Federal, a ordem é terminar de apurar os desvios na Petrobras e preparar novas frentes de apuração em obras realizadas em setores como energia, aeroportos e hidrelétricas.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa no Paraná, reitera o que afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no sábado: é impossível aceitar o acordo proposto pelas empreiteiras, que consiste em pagar multas e se livrar da cadeia e do encerramento dos contratos com a administração pública – que, na prática, levaria as empresas à falência. Ele está de olho em novos esquemas.

Na prática, só seria possível um acordo se, além de serem mantidas as penas de prisão, multas bilionárias e sanções administrativas, os executivos entregassem “novos fatos criminosos” ainda ignorados pelo Ministério Público Federal, inclusive além da Petrobras. Isso porque já existem provas para condenar os corruptores em relação aos desvios na estatal. Nessa possibilidade, considerada bastante remota, eles poderiam obter prisões domiciliares, a exemplo do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

“Não dependo de provas para a Petrobras”, disse Carlos Fernando ao Estado de Minas no fim de semana. “Não adianta ele (o empreiteiro) vir me confessar porque, agora, já tenho provas da maior parte dos ilícitos”, completou. O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, entende que a Lava-Jato está “na fase final” e vai gerar seus filhotes. “A questão também é que é uma operação que já está chegando ao fim e vai dar origem a várias outras”, explicou. “O objetivo da operação em si está esgotado.” Ele diz que vários novos inquéritos serão abertos. Provavelmente até quarta-feira o Ministério Público oferece denúncia contra seis empreiteiras, 11 executivos e o ex-diretor da petrolífera Paulo Roberto Costa.

Leôncio destaca que o processo penal da Petrobras em andamento está prestes a ser sentenciado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Nele, foi denunciado apenas um embrião do esquema, mostrando que dinheiro desviado da Petrobras foi lavado por meio da Camargo Corrêa, da fornecedora de tubos Sanko Sider, do empresário Márcio Bonilho, e de uma rede de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, considerado um dos líderes do esquema.

Foi Bonilho quem produziu a lista de 747 obras, apreendida com Youssef, e que mostra prospecção de negócios em várias partes do Brasil e do mundo. A relação inclui empreendimentos privados e públicos, a exemplo do aeroporto de Manaus e do Porto de Mariel, em Cuba. Nos interrogatórios das delações premiadas dos executivos da Toyo Setal Augusto Mendonça e Júlio Camargo, os policiais já questionaram sobre eventual envolvimento deles em obras como da Infraero e da usina de Belo Monte, no Pará. Um laranja de Youssef contou que o doleiro utilizou um esquema de créditos tributários para desviar R$ 6 milhões para uma empresa controlada por ele. No mesmo esquema, a Petrobras é investigada por injetar R$ 180 milhões na conta de construtoras que, suspeita-se, receberam em duplicidade com em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo de Mato Grosso.

Todos esses esquemas vão ficar “na fila”, incluindo a lista de obras, segundo um delegado da Lava-Jato. Carlos Fernando diz que a planilha dos empreendimentos fez parte dos questionamentos na delação de Youssef, mas que só será analisada depois que voltar do Supremo Tribunal Federal (STF), onde está sob análise por conter também acusações a parlamentares. “Vamos ouvir o delator e analisar a contabilidade e movimentação financeira dele. Só a palavra dele é suspeita. E esse documento também me parece suspeito. Tem que achar mais provas”, finaliza o procurador.

Prejuízo bilionário crescente

Brasília – A investigação do esquema na Petrobras indicou que uma organização criminosa montou um projeto de corrupção e superfaturamento a partir de um cartel de empreiteiras na estatal. De início, a Lava-Jato identificou que quatro doleiros movimentaram R$ 10 bilhões em crimes diversos, de tráfico de drogas a estelionato, chegando à corrupção na petroleira e “branqueamento” de recursos do mensalão. O valor desviado ainda é incerto, mas, considerando o superfaturamento de 1% a 3% dos R$ 59 bilhões em contratos do “clube” de construtoras, é possível estimar um prejuízo de R$ 590 milhões a R$ 1,77 bilhão.

A quantia pode ser ainda maior. Uma planilha com 747 obras, apreendida com o doleiro Alberto Youssef, e depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que o esquema se espalhou para outras obras públicas e privadas em todo o Brasil. Só isso já torna o escândalo forte candidato a derrubar outros casos de corrupção no país.
A estimativa de desvios do mensalão do PT é de R$ 150 milhões. O prejuízo apontado pela CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, foi de “alguns bilhões”, segundo relatório feito pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, de 1997, e que resultou na prisão do ex-senador Luiz Estêvão, foram R$ 169 milhões em valores não corrigidos ou R$ 2 bilhões incluindo as multas. No caso Banestado, foram remetidos R$ 2 bilhões ao exterior.