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18 de abril de 2024O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta sexta-feira (26) que parte dos valores desviados no esquema investigado na 41ª fase da Operação Lava Jato abasteceram contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e de sua mulher, Cláudia Cruz. Segundo o procurador, Claudia tinha como saber a origem dos recursos.
A mulher de Cunha foi inocentada pelo juiz Sérgio Moro nesta quinta-feira (25), mas o Ministério Público Federal pretende recorrer da decisão. Para Santos Lima, a absolvição de Claudia se deve ao \”coração generoso\” de Moro.
O valores depositados para Cunha foram para contas no exterior que já eram conhecidas, afirmou o procurador, ao detalhar a 41ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta. A operação de hoje apura desvios em operações da Petrobras em Benin, na África. Ao todo, sete pessoas teriam recebido propina do esquema.
Santos Lima afirmou que parte dos valores eram para o operador João Henriques e parte para Cunha. De acordo com ele, a investigação ainda precisa ser aprofundada. Ele reafirmou que um dos pontos fortes da Lava Jato é a cooperação internacional e que o Ministério Público Federal (MPF) trabalha para recuperar o produto de roubo.
A ação, batizada de Poço Seco, investiga complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a um ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.
O Campo de Petróleo de Benin foi comprado em 2011, e de acordo com uma auditoria da Petrobras, trouxe um prejuízo de mais de US$ 77 milhões para a estatal porque o campo estava seco.
A PF seguiu o caminho do dinheiro pago pela Petrobras, que foi de US$ 34 milhões para a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH). Essa companhia pertence ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin para a Petrobras, em 20
São alvos da operação o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos e o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos. Eles são suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 18 milhões) em propinas da CBH.
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos foi demitido por justa causa da Petrobras. Uma comissão interna da estatal concluiu que ele omitiu informações sobre o negócio que acabou provocando o prejuízo para a empresa, e pressionou a equipe técnica para agilizar análises, o que prejudicou o estudo
O ex-gerente da estatal foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. O mandado de prisão contra Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos foi cumprido no Rio de Janeiro e ele será levado para a carceragem da PF em Curitiba.
Há ainda um mandado de prisão temporária contra José Augusto Ferreira dos Santos. Contudo, o ex-banqueiro não foi localizado nesta manhã. Conforme o delegado federal Igor Romário de Paula, a defesa do investigado informou que ele vai se apresentar à PF.
Outras cinco pessoas também tiveram as contas abastecidas pelo esquema, entre 2011 e 2014, segundo o MPF. Ao total, contas na Suíça e nos Estados Unidos receberam mais de US$ 7 milhões. Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Ao todo, foram expedidos 13 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A operação cumpriu mandados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público que desencadeou a 41ª fase, os pagamentos de propina feitos para efetivar a venda em Benin foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras.
João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo. Nele, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
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