Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas
da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a
complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência
de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do
julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do
STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação
de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha,
Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal
reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que
beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando
Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da
Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o
processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do
processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para
estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito
meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de
dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve
pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro
Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e
elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas
obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos
investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo
foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou
discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar
pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o
desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou
o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube
que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana
passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e
viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador
convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.