Processo em papel está quase eliminado no STJ

Desde fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) é o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. O “quase” deve-se a uma pequena quantidade de processos em papel que permanecem nos gabinetes dos ministros, mas que estão com a digitalização próxima de ser concluída.

STJ entra em definitivo na era virtual

De janeiro de 2009 até o início de março deste ano, foram digitalizados cerca de 236 mil processos. Desses, aproximadamente 65 mil foram baixados, ou seja, retornaram aos tribunais de origem. Atualmente, todos os processos administrativos no STJ tramitam apenas em formato eletrônico, e aqueles que chegam em papel são digitalizados e distribuídos em menos de seis dias.

Segundo o STJ, a digitalização abriu as porta a um trabalho mais integrado com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais, além de inovações como a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores e o aprimoramento da gestão administrativa.

A iniciativa, de acordo com o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, tem o objetivo de ampliar, cada vez mais, a transparência das atividades do STJ perante a sociedade, e, assim, possibilitar mais rapidez aos julgamentos.

“Ganha o STJ, a Justiça brasileira, o Judiciário como um todo e, principalmente, os cidadãos”, afirmou o ministro Cesar Rocha, ao destacar que, com a implantação definitiva do trabalho de virtualização, em poucos minutos os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos ministros relatores.

Certificação

Para garantir a integridade dos dados, todos os documentos e processos a serem enviados e recebidos pelos servidores do STJ serão atestados por certificação digital, uma espécie de “cartório virtual” que faz com que o documento seja codificado de forma legível, apenas por pessoas autorizadas.

Para que isso seja possível, o STJ disponibilizou uma série de serviços eletrônicos, como os terminais de autoatendimento instalados em diversos pontos do Tribunal, voltados para os advogados.

Outra novidade é o “processômetro”, sistema em via de ser instalado que possibilitará aos cidadãos brasileiros ter acesso, em tempo real, via Internet, ao número de processos em andamento no Tribunal, bem como o tempo de tramitação de cada um deles.

O sistema permite ainda saber em que Seção e Turma os processos serão apreciados, e a sua atual fase de tramitação.