Privatizações enfrentarão resistência polÃtica, e governo terá de trabalhar base, diz Maia
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18 de abril de 2024O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao blog nesta quinta-feira (22) que as privatizações anunciadas pelo governo federal– e que terão de passar pelo aval do Congresso Nacional– sofrerão resistência política.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o aval do Legislativo só é dispensado na venda de subsidiárias pelo governo federal.
Questionado pelo blog sobre se acredita que o pacote de privatizações avançará este ano, Maia disse que sim, e que trabalha para isso.
O presidente da Câmara acrescentou que o governo precisa trabalhar junto à base no Congresso. Maia reconheceu a importância das privatizações para a economia do país e disse que a maior resistência deve vir das bancadas do Nordeste e de Minas Gerais.
Maia citou a necessidade de o governo detalhar os projetos e o destino dos recursos da venda das empresas, para que até o fim do ano a proposta avance na Casa.
“Agora é que a questão da base fica mais sensível porque os deputados querem saber como o recurso das vendas será investido: o que é do Nordeste quer saber se vai para o São Francisco e assim por diante. Por isso, o governo precisa chamar e conversar com a base para explicar, porque vai ter resistência política, é preciso conversar”, disse Maia.
A equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, como o blog publicou, já aguarda o enfrentamento político para aprovar as privatizações.
Nesta quarta-feira (21), o governo anunciou um plano para privatizar nove empresas estatais. A carteira atual do PPI (Programa de Parceria de Investimento) conta com 18 ativos e está estimada em R$ 1,3 trilhão.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o anúncio desta quarta deve passar a estimativa dos ativos para R$ 2 trilhões. Entre os 18 ativos da carteira, estão a Eletrobras, a Trensurb, a CBTU e a Casa da Moeda.
Uma das prioridades de Maia é a privatização da Eletrobras, que depende do aval do Congresso. Nesta quarta-feira, ele disse querer aprovar a venda o mais rápido possível.
A privatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo debatido desde o governo Michel Temer.
