Primeiro semestre tem arrecadação recorde

A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No
primeiro semestre, os recolhimentos chegam a R$ 333,208 bilhões, o
maior valor já registrado no período em termos nominais. Em relação ao
primeiro semestre do ano passado, a receita aumentou 10,43%,
considerando a inflação do período. Em termos reais (sem considerar a
inflação), os recolhimentos chegam a R$ 327,672 bilhões, um aumento de
16,03%. O total registrado em junho também foi recorde para o mês: R$
55,747 bilhões, com alta real de 7,1% sobre junho de 2007.
Além de
bater recordes históricos em todos os meses do ano, a arrecadação está
crescendo em um ritmo maior do que no ano passado. Nos primeiros seis
meses de 2007, a arrecadação crescia a 10,02%. Para o secretário da
Receita Federal, Jorge Rachid, a maior lucratividade das empresas, o
crescimento do volume geral de vendas na economia, o aumento da massa
salarial, a alta das importações e a expansão da produção industrial
contribuíram para esse desempenho.

Rachid atribuiu o aumento da arrecadação em junho ao crescimento
das receitas com multas e juros de débitos antigos. Em junho, a
arrecadação da Receita com multas e juros cresceu 135%, totalizando R$
3,367 bilhões, ante R$ 1,433 bilhão no mesmo mês de 2007. Segundo
Rachid, esse crescimento foi \”o principal motivo\” para o bom desempenho da arrecadação no mês.
Sem
juros e multas, disse Rachid, a arrecadação das receitas administradas
em junho teria sido de 2,82% e não de 6,52%. No primeiro semestre deste
ano, arrecadação de multa e juros somou R$ 9,577 bilhões, um aumento de
60,47% em relação aos R$ 5,968 bilhões obtidos no ano passado.
Rachid
atribui esse aumento ao trabalho da Receita de maior presença fiscal e
controle das empresas e pessoas físicas. \”Com a maior presença fiscal,
o contribuinte procura cumprir as obrigações fiscais\”, disse Rachid.
Segundo ele, nos primeiros quatro meses do ano, a Receita já enviou 300 mil avisos de cobrança para os contribuintes.

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e das
alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das
instituições financeiras (de 9% para 15%) também ajudou a impulsionar a
arrecadação. O aumento da arrecadação ocorreu mesmo com o fim da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a
redução da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide)
incidente sobre gasolina e diesel.
Para Rachid, além do crescimento
econômico, a arrecadação federal vem sendo impulsionada, a cada mês,
pelas ações da Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) na recuperação de créditos.
\”Os espaços vêm sendo reduzidos\”, afirmou.

IOF contabiliza elevação de R$ 5,9 bilhões

O governo aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) e já conseguiu no primeiro semestre aumentar em R$
5,91 bilhões a arrecadação do tributo, em comparação ao mesmo período
de 2007. O crescimento da arrecadação no ano mostra um dinamismo maior
do que a previsão de R$ 8,5 bilhões de aumento da receita do IOF em
2008 por conta da elevação das alíquotas, que omeçou a vigorar em
janeiro e foi adotada para compensar o fim da CPMF.

A arrecadação do tributo nos primeiros seis meses do ano foi de R$
9,819 bilhões, ante R$ 3,905 bilhões em igual período do ano passado.
Rachid também atribuiu esse crescimento à demanda por crédito até maio.
Segundo ele, a expansão do crédito foi mais expressiva do que previa a
Receita no início do ano. Ele destacou que as operações de crédito
tiveram um crescimento de 33,4% para as pessoas físicas e 36,26% para
as pessoas jurídicas.

O secretário da Receita evitou comentar novas projeções com base na
mudança de cenário econômico e no fato de que a expectativa do governo
era de que o IOF maior implicasse em redução das perações de crédito.
\”O que estamos analisando aqui são os resultados. Vamos esperar a
evolução\”, disse.
Já a elevação da alíquota da CSLL para as
instituições financeiras, que começou a vigorar em maio, reforçou em R$
300 milhões a arrecadação federal de junho. A previsão da Receita é que
a arrecadação da CSLL recolhida pelos bancos cresça R$ 2 bilhões este
ano por causa do aumento
da alíquota.
A arrecadação do tributo em
todos os setores da economia somou R$ 4,330 bilhões em junho ante R$
2,448 bilhões em junho de 2007. Rachid disse que a diferença foi
expressiva porque houve uma arrecadação atípica em junho, de
recuperação de crédito, que somou R$ 1,370 bilhão. Por outro lado, a
arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico
(Cide) caiu de R$ 737 milhões em junho de 2007 para R$ 305 milhões em
junho de 2008. A queda se deve à redução da alíquota do tributo para
compensar o aumento dos preços dos combustíveis na refinaria.

Rachid afirmou que a instituição continua respaldada com informações
sobre as movimentações financeiras dos contribuintes mesmo com o fim da
CPMF.
Segundo ele, a Receita receberá nos próximos dias as primeiras
informações sobre os gastos com cartões de crédito e, até outubro, de
todas as movimentações financeiras realizadas este ano.

A Receita está utilizando a Lei Complementar 105, que trata do
acesso a informações bancárias. Segundo Rachid, terão que ser
informadas mensalmente todas as operações que ultrapassarem o valor de
R$ 5 mil para as pessoas físicas e R$ 10 mil para as pessoas jurídicas.

Valores nominais em R$bilhões
1º sem/2004 245,1
1º sem/2005 261,1
1º sem/2006 274,3
1º sem/2007 301,7
1º sem/2008 333,2

Valores por tributo em R$bilhões
Imposto sobre Importação 7,573
IPI 18,604
Imposto de Renda* 97,009
IOF 9,819
CPMF 1,106
Cofins 58,723
CSLL/instituições financeiras 3,530
CSLL/outras pessoas jurídicas 22,982
Arrecadação previdenciária 83,767

Variação primeiro semestre em %
IOF 151,46
CSLL/instituições financeiras 37,47
CSLL/ outras pessoas jurídicas 29,55
Imposto sobre Importação 27,66
Imposto de Renda* 17,03
IPI 15,85
Cofins 14,09
Arrecadação previdenciária 12,57
CPMF -94,03
*Inclui impostos pagos por pessoas físicas e empresas