Presidentes de BCs discutem crise na Europa

Conferência anual do BIS reúne presidentes de BCs na Suíça para discutir a crise e o novo papel dessas instituições

Enquanto os chefes de Estado do G-20 se reúnem no Canadá, os presidentes dos bancos centrais participam da Conferência Anual do Banco de Compensações Internacionais (BIS, espécie de banco central dos BCs), na Suíça. O debate central dos dois encontros é o mesmo: se os países europeus devem cortar gastos públicos ou manter planos de estímulos econômicos.

Além disso, os presidentes de BCs vão discutir como deve ser usado o pacote de US$ 750 bilhões da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para resgatar países europeus em dificuldade.

“A questão é saber se o dinheiro deve ficar à disposição, com sua utilização em aberto para ser definida caso a caso ou se já se define, de antemão, como o dinheiro deve ser usado”, disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

É possível que se discuta também na conferência o novo imposto global sobre os bancos, defendido pelos países europeus, e combatido por alguns países do G-20, como Brasil e Índia.

Papel do BC. Nas reuniões que antecedem o encontro principal, os presidentes de BCs discutiram com acadêmicos outra questão ligada à nova ordem econômica, surgida depois da crise financeira global, de 2008.

“A questão que se coloca é qual o papel dos bancos centrais daqui para a frente”, diz Meirelles, que fez uma apresentação sobre o tema ontem à tarde, para outros presidentes de BCs e especialistas.

Antes da crise, os BCs tinham a missão básica de garantir a estabilidade dos preços. A surpresa com a quebra de grandes bancos nos EUA e na Europa e a necessidade de socorro governamental chamou a atenção para a necessidade de reforma dos sistemas de regulação, fiscalização e solução das crises financeiras.

“Já há um consenso que os bancos centrais devem assumir maior responsabilidade pela estabilidade financeira”, diz Meirelles. “O ponto em que não há consenso é sobre quem deve ser responsável pela solução dos problemas (eventuais socorros a bancos em dificuldade).”

Nos EUA, a responsabilidade pela regulação e fiscalização do sistema financeiro está dispersa entre vários órgãos do governo ? o que dificultou a vigilância sobre as contas de grandes bancos de investimentos.

Uma reforma que tramita no Congresso dá mais poderes ao Federal Reserve(o BC dos EUA).

Já os pacotes de resgate, como os da crise de 2008, são realizados pelo governo americano, depois de passar pelo Congresso. No Reino Unido, o governo pode intervir e socorrer os bancos, sem aprovação do Congresso.

Brasil. A situação brasileira, diz Meirelles, é diferente. O BC já tem a responsabilidade pela estabilidade financeira. As medidas de regulamentação são sugeridas pelo BC ao Conselho Monetário Nacional (CMN). A supervisão fica a cargo do BC.

O BC também tem o poder de intervenção e liquidação de bancos em dificuldades. Mas não pode liberar recursos para as operações de resgate. Operações de socorro, como o Proer, de 1995, são feitas pelo governo, depois de aprovação do Congresso.

Para o Brasil, porém, não há pressa nesse debate, diz Meirelles. Depois das crises da década de 90 , houve mudanças na regulação e fiscalização e o sistema é considerado seguro.

Basileia 3. Outra medida em debate pelas autoridades financeiras internacionais é o conjunto de novas regras de segurança para os bancos, conhecido como Basileia 3. Segundo o Financial Times, os bancos venceram a disputa em torno de um dos pontos importantes da nova regulação: a necessidade de fazer reservas bilionárias para lidar com eventuais crises futuras.

De acordo com o FT, um rascunho do documento do comitê responsável pelas reformas, a ser apresentado no encontro do G-20, mantém a reserva financeira para crises a curto prazo, mas elimina a poupança obrigatória para prazos longos.