Presidente manda tirar CSS do cálculo
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18 de abril de 2024Diante da dificuldade de equilibrar o Orçamento, a equipe do Ministério do Planejamento, segundo fontes do Palácio do Planalto, chegou a incluir na previsão de receitas da Proposta de Lei Orçamentária (PLO) de 2010 uma arrecadação de R$10 bilhões com a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O tributo é uma tentativa de substituir a CPMF, extinta no fim de 2007; no entanto, sua aprovação encontra muita resistência no Congresso.
A estimativa de receita da CSS foi feita pelo Ministério da Saúde, segundo fontes com acesso à formatação da PLO. A pasta é comandada pelo peemedebista José Gomes Temporão.
Ao ser informado da inclusão, o presidente Lula mandou devolver o texto e refazer as projeções de receita. O número final de arrecadação será divulgado hoje. A proposta orçamentária de 2009 estimou alta das receitas em relação ao ano anterior, mas as despesas, sobretudo as correntes, estão subindo em maior proporção.
