Presidente da OAB condena ataques contra a imprensa

Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ataques à liberdade de imprensa e de expressão -como têm feito o presidente Lula e entidades ligadas ao PT- não podem ser tolerados sob nenhum pretexto. De acordo com Cavalcante, as críticas dirigidas à mídia não têm fundamento, já que “tudo o que foi noticiado tem tido crédito”.

Em entrevista ao repórter Uirá Machado da Folha de S.Paulo, o presidente da OAB ainda disse estranhar que aqueles que já se valeram da imprensa quando eram minoria agora resolvam se voltar contra ela.

Folha – O presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff (PT) e entidades como MST e UNE têm feitos seguidos ataques à imprensa, dizendo por vezes que a mídia é “golpista”. A OAB concorda com essas críticas?

Ophir Cavalcante – Não concorda. Para a OAB, não há democracia sem liberdade de expressão, princípio essencial sobre o qual se erige o Estado democrático. Essas críticas vêm de setores e autoridades que sempre se valeram da liberdade de imprensa e de expressão quando eram minoria e estavam na oposição. Eles sempre usaram esses espaços democráticos para expor ideias e efetuar críticas. É estranho que agora tenham esse posicionamento. Não sei se são atitudes eleitoreiras, mas não representam suas próprias histórias.

Há nesses ataques algum risco à democracia?

Não podemos por nenhum momento tolerar restrições à liberdade de imprensa e de expressão. As atitudes que vêm sendo adotadas pela mídia reafirmam o preceito democrático. A reação que está havendo pode até colocar em risco esse princípio maior. Não podemos em nenhum momento transigir com a liberdade de expressão sob o argumento que seja, sob pena de haver um descaminho que não podemos tolerar.

Qual a sua opinião sobre o papel que a mídia tem exercido na atual disputa eleitoral? Há excesso da imprensa?

A meu ver, não há nada de novo no que a imprensa brasileira vem fazendo em termos de denúncias. Ela continua exercendo o mesmo papel que sempre exerceu. É claro que, no processo eleitoral, a notícia toma dimensão maior e é aproveitada pelos envolvidos. Mas isso não pode retirar da imprensa a sua liberdade. Eventuais exageros, que até agora não vi, se houver, devem ser combatidos dentro do processo judicial. Até agora, tudo o que foi noticiado tem tido crédito, pois já provocou renúncia de ministra e exonerações de funcionários públicos. Se não fosse verdade, não haveria esse efeito.

Na quarta-feira foi lido um manifesto com a meta de “brecar a marcha para o autoritarismo”. Com poucas exceções, as personalidades presentes no ato eram ligadas ao PSDB. O ato não pode ser visto como partidário?

Nesse momento, tudo que envolver pessoas engajadas em campanhas não deixa de ter um viés de influência política. Mas são atos válidos, que refletem a liberdade que se tem neste país. A OAB sempre teve um posicionamento forte pela liberdade de imprensa. Não vamos abrir mão disso, mas não vamos nos confundir com partidos. O bem maior não é a candidatura de A ou B, mas a liberdade de expressão e de imprensa.

Esse clima de acirramento de parte a parte não é, ele próprio, ruim para a estabilidade institucional?

Temos que privilegiar e fortalecer as instituições, cada vez mais. Homens e pessoas não devem ter a mesma força que as instituições. Devem ser respeitados, claro, mas não há democracia que possa viver sem instituições fortes. Esse é um momento de esquecermos as paixões e pensarmos mais no Brasil.