Presidente assina MP que isenta setor do trigo de PIS/Cofins

Plantão | Publicada em 27/05/2008 às 20h15mReuters/Brasil OnlineBRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira a medida provisória que isenta da cobrança de PIS/Cofins a comercialização de trigo, farinha de trigo e do pão francês. O objetivo é atenuar as elevações dos preços desses produtos, cujas altas estão afetando a inflação. \”Dessa maneira estaremos reduzindo o custo desses produtos para evitar que o preço do pãozinho continue crescendo\”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a assinatura da MP. A desoneração deverá valer até o fim do ano e atende a uma antiga reivindicação da indústria do trigo, que atualmente vem enfrentando problemas de fornecimento no seu principal fornecedor, a Argentina, onde a oferta é restrita. Além disso, o setor está lidando com elevados preços internacionais da commodity. O Brasil, que importa cerca de 70 por cento do consumo anual estimado em pouco mais de 10 milhões de toneladas, está na entressafra de trigo e só começará a sua colheita em setembro, quando a oferta interna começará a se normalizar. A alíquota de PIS/Cofins era de 9,25 por cento e, segundo Mantega, representantes da cadeia de processamento de trigo se comprometeram com o governo a repassar integralmente para os produtos a isenção do tributo. Além da redução do imposto, outras medidas destinadas a estimular a importação de trigo e a reduzir o custo dessas operações foram confirmadas nesta terça-feira. Também foi eliminada até o fim do ano a cobrança de uma taxa que incide sobre o frete marítimo (AFRMM-Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) nos negócios de importação de trigo de qualquer origem. A cobrança era de 25 por cento sobre o valor do frete. A Argentina, principal fornecedor brasileiro, tem restringido as exportações, buscando garantir a oferta local para combater a inflação. Recentemente, o país vizinho autorizou vendas de uma pequena cota de 100 mil toneladas para o Brasil. Apesar da liberação dessa cota, a Argentina colocou tantos empecilhos burocráticos que o negócio praticamente se inviabiliza, segundo informou nesta terça-feira Lawrence Pih, integrante da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) e presidente do Moinho Pacífico, que importa a maior parte de suas necessidades. (Texto de Roberto Samora)