Pré-sal pode ter alívio tributário

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor.

“Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter que criar condições mínimas de isonomia”, disse Coutinho. Segundo ele, as empresas da China, da Coreia do Sul, de Cingapura, do Japão e da Inglaterra são as mais competitivas nessa área e trabalham com carga tributária e acesso a crédito em condições muito melhores que as empresas brasileiras.

Ele destacou que o estímulo à cadeia produtiva não está ligado ao marco regulatório do pré-sal que será enviado ao Congresso Nacional e que essa foi uma orientação do presidente Lula. “O presidente sempre defendeu a indústria naval brasileira. Ele vê que o Brasil pode ser um grande exportador nessa área”, afirmou.

Os setores que deverão receber investimentos para a exploração do pré-sal incluem desde a parte industrial, como construção de navios, plataformas, estaleiros, siderurgia, mecânica e caldeiraria até a formação de engenheiros e empresas de serviços. “Os índices de nacionalidade (de equipamentos e serviços usados na exploração) têm que ter uma curva ascendente, que permita o aprendizado”, disse na posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.

Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, criticou a espera de um marco regulatório para iniciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. “Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial”, afirmou Bueno.

Ontem, o presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que a entidade pretende pleitear uma linha específica de financiamento ao governo para os fabricantes que fornecerem equipamentos para a exploração do pré-sal. “Vamos pedir ao governo que essas linhas atuais oferecidas pelo BNDES continuem para o pré-sal”, afirmou Aubert. Para ele, se não houver incentivo do governo, o país corre o risco de ser um grande exportador de petróleo, mas sem agregar valor ao seu parque industrial.