Por que aumentar os impostos das multinacionais?
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18 de abril de 2024A tributação das multinacionais, cuja contribuição para os orçamentos nacionais não para de diminuir há 40 anos em benefício dos paraísos fiscais, é o tema de uma reforma ambiciosa na reunião do G7 das Finanças.
A seguir, alguns elementos para entender o projeto que deve acabar com a chamada otimização fiscal dos gigantes da economia mundial.
Em 2017, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi atribuída pelo G20 para combater a \”erosão de base e transferência de lucros\” (BEPS).
São estratégias de otimização que permitem às grandes empresas evitar o pagamento de impostos.
As negociações foram reativadas graças à proposta do governo americano de Joe Biden de fixar uma alíquota mínima de 15%. E também por causa da pandemia de covid-19, que esvaziou os cofres públicos.
O objetivo é evitar que as empresas se escondam em países especialmente \”amigáveis\” do ponto de vista fiscal, mas desconectados de sua atividade real.
O \”pilar 1\” visa distribuir equitativamente entre os países o \”direito de tributar\” sobre os lucros das multinacionais, já que uma empresa como a petrolífera BP, por exemplo, está presente em 85 países.
Os Estados terão que acordar um nível de \”lucros excedentes\” que serão redistribuídos de acordo com o volume de negócios realizados em cada país.
O \”pilar 2\” consiste na introdução um imposto mínimo global para garantir que uma empresa multinacional não pague menos, independentemente de onde esteja sediada.
Os Estados Unidos colocaram a barreira relativamente alta com uma proposta de taxa de 21%, antes de colocar na mesa uma nova cifra de consenso de \”pelo menos 15%\”.
Mas os economistas Gabriel Zucman e Thomas Piketty a consideram \”ridiculamente baixa\”, já que a taxa média de impostos corporativos em todo o mundo é de 22%, ante 50% em 1985.
Segundo dados da OCDE, a alíquota abaixo de 15% é aplicada em paraísos fiscais com alíquota zero – como Jersey, Guernsey, Bahamas, Bermuda, Ilhas Cayman, mas também Emirados Árabes Unidos e Bahrein – e em países europeus como Irlanda (12,5%), Hungria (9%) e Bulgária (10%).
Em alguns países, a taxa oficial pode ser alta, como Luxemburgo (25%) ou Malta (35%), mas há várias isenções que a reduzem consideravelmente.
O imposto incidirá apenas sobre grandes empresas com múltiplas subsidiárias e filiais em todo o mundo, com gigantescos volumes de negócios e que disponham de meios para reduzir sua carga tributária.
Inicialmente, o pilar 1 da reforma seria voltado às empresas digitais, incluindo as chamadas Gafa (Google, Amazon, Facebook, Apple), o que não agradava os Estados Unidos.
A nova proposta americana consiste em \”levar os vencedores da globalização, ou seja, as 100 empresas mais lucrativas do mundo, que sozinhas obtêm metade dos lucros mundiais\”, declarou à AFP Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE.
No que diz respeito ao pilar 2 – o imposto mínimo global – menos de 10.000 grandes empresas seriam afetadas, de acordo com a OCDE.
A OCDE calculou a receita em US$ 81 bilhões ao ano, com base em uma taxa de 12,5% para o pilar 2.
De acordo com o Observatório Europeu dos Impostos, se a UE aplicar uma taxa de 25%, aumentaria as suas receitas fiscais correntes em 50%.
Se for aplicada uma taxa de 25%, os bancos europeus teriam de pagar 44% mais impostos e empresas como a Shell, Iberdrola ou Allianz entre 35 e 50% mais, disse.
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