Por falha de sistema, banco deixa de cobrar IR de fundo

Um erro operacional trouxe algumas dores de cabeça para a gestora de recursos do Santander. A asset do banco deixou de recolher imposto de renda compulsório de um fundo multimercado em novembro. O chamado come-cotas consiste na antecipação de imposto cobrado dos fundos de renda fixa, DI e multimercados semestralmente, nos meses de maio e novembro. Mas houve um erro no sistema da gestora e o tributo não foi recolhido. Ao perceber a falha, a instituição corrigiu o problema e fez a cobrança na semana passada.

Segundo Leandro Bren Vianna, superintendente de produtos da Santander Asset Management, o problema foi um caso isolado, ocorrendo em uma única carteira, o fundo de cotas Santander Private Selection Multimercado. “Foi um problema operacional que fez com que o imposto não fosse recolhido e, ao ser detectado o erro, isso foi imediatamente consertado”, diz. Ele ressalta que esta foi a primeira vez que um problema desse tipo aconteceu na asset.

Vianna explica que o sistema operacional da gestora é o responsável por fazer todas as cobranças que incidem sobre um fundo de investimento, como taxa de administração, de performance, imposto de renda etc. O problema é que houve uma falha no cadastro desse fundo e o recolhimento do come-cotas não ocorreu no dia correto, em 30 de novembro.

O erro foi percebido quase dois meses depois. Com isso, a administradora publicou fato relevante e fez a cobrança retroativa no dia 21 deste mês. Em casos como esse, a legislação prevê a cobrança de multa, que será arcada pela administradora do fundo, diz o executivo. Ele não revelou o valor a ser desembolsado.

A boa notícia é que o Private Selection é um fundo de capital protegido, lançado em julho do ano passado. Com aplicação mínima de R$ 50 mil, o fundo prevê um prazo de carência para os resgates de 180 dias e os recursos, portanto, não estavam disponíveis ao investidor. Isso quer dizer que não houve saques de nenhum cliente no período entre o não recolhimento e a taxação. Ou seja, ninguém saiu beneficiado ao sacar um valor maior do que deveria.

Segundo informações presentes no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), neste mês, a carteira conta com 63 cotistas e tem patrimônio líquido de R$ 20,743 milhões. Ao analisar os meses anteriores, de novembro e dezembro, por exemplo, vê-se que o número de cotistas realmente não mudou, o que mostra que não houve beneficiados com o erro da gestora.

O Santander Private Selection é um fundo de capital protegido que funciona da seguinte maneira: se o Índice Bovespa cair 20% ou mais no período de seis meses desde o lançamento, o investidor sai com o que investiu. Se cair menos de 20% ou mesmo se subir, o investidor fica com a rentabilidade equivalente a cerca de 130% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI).