Polícia Federal detalha esquema para liberação de obras embargadas pela fiscalização

A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta quinta-feira suposto esquema que teria como objetivo acelerar fim de embargos a obras na Região Metropolitana de Porto Alegre a partir da atuação de fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

Três pessoas foram presas preventivamente e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação W.

Foram presos um auditor-fiscal e um servidor administrativo da SRTE e o diretor de uma empresa gaúcha especializada em segurança no trabalho. O superintendente regional do trabalho no Estado, Heron Oliveira, é um dos investigados. A PF fez buscas em seu gabinete.

A empresa investigada ofereceria consultoria a construtoras com obras embargadas pelo auditor. Zero Hora apurou que trata-se da Worker Engenharia, com mais de 20 anos de mercado. Seu diretor, Antônio Barata, é um dos presos.

Os alvos do grupo seriam grandes empresas de construção, que, ao terem as obras interditadas, teriam pressa em retomar os trabalhos. Conforme a PF, muitas construtoras gaúchas seriam clientes da consultoria.

— O auditor detectava irregularidades e fazia o embargo. Então, a consultoria se oferecia para vender os serviços, e a obra era liberada em tempo recorde — explica o delegado do PF Aldronei Rodrigues.

A investigação ocorreu após a SRTE comunicar à PF indícios de irregularidades por parte de alguns servidores. O trabalho começou em julho deste ano e deveria ser concluída apenas no início de 2014, mas teve de ser antecipado porque um auditor, que não pertencia ao esquema e embargaria uma obras protegida pela quadrilha, seria alvo de atentado.

Procurada, a Worker não respondeu à reportagem. E os celulares de Heron Oliveira estavam desligados.

Repercussões

Conforme o chefe da seção de fiscalização da SRTE, José Carlos Panatto Cardoso, a PF foi avisava imediatamente após a detecção de indícios de irregularidades por parte de alguns funcionários. A superintendência afirma que os auditores são capacitados para autuarem e embargarem as obras, e todos os pedidos de embargo passam pela análise do superintendente. A SRTE considera o caso isolado e diz que contribuiu com as investigações. Os servidores foram temporariamente afastados.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS), Ricardo Sessegolo, afirma que as empresas de construção desconhecem esquemas movidos por consultorias para facilitar a liberação de obras embargadas, e a denúncia pegou os empresários de surpresa. A contratação de consultorias é considerado normal no setor.

Como funcionava o esquema, conforme a PF

— Um auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho, embargaria obras de grandes construtoras em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

— Uma empresa de segurança do trabalho seria avisada da interdição por servidores do SRTE e ofereceria solução de problemas para retomar a construção com rapidez. Em alguns casos, engenheiros de construtoras receberiam comissão para indicar a empresa.

— A empresa de consultoria pagaria cerca de 5% do valor do contrato a servidores da SRTE para acelerar a liberação da obra. O auditor também receberia propina.

— Servidores da SRTE acelerariam a liberação da obra e dariam “salvo conduto” à construção, prometendo que não voltaria a ser interditada pelos fiscais do trabalho.

— Um auditor que não participava do esquema estaria se preparando para embargar uma construção em Gravataí, protegida pelo suposto esquema. A empresa teria encomendado um atentado contra esse fiscal.

— Um caminhão seria usado para provocar um acidente com o automóvel do auditor durante o deslocamento entre Porto Alegre e Gravataí, na freeway. Para evitar o suposto atentado, a PF antecipou as prisões, que estariam previstas para março de 2014.