Plano de destravar obras inacabadas empaca no governo

Negociado às vésperas da votação do impeachment para atrair apoio de senadores e prefeitos, o plano do presidente Michel Temer de destravar obras inacabadas ainda não saiu do papel. O governo não definiu quais serão os projetos e a comissão do Senado responsável para analisá-los nem sequer foi instalada.

O anúncio oficial da retomada das obras foi feito no início de julho, quando Temer recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e uma comitiva de senadores que, em maioria, se declaravam \”indecisos\” no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Essa era uma pauta antiga do senador. O acordo entre Renan e Temer foi uma sinalização de aproximação. No início do processo de impeachment, Renan ainda estava mais próximo da presidente cassada.

No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou um levantamento inicial de pouco mais de 1,5 mil obras inacabadas no valor de até R$ 10 milhões e se comprometeu em entregar uma lista de obras prioritárias em 20 dias. Mais de dois meses depois, segundo a pasta, a lista ainda está em \”elaboração\” e sem previsão para ser finalizada.

A comissão do Senado que analisaria os projetos também não foi instalada. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que deve assumir a presidência do colegiado, reclamou no fim do mês passado que os líderes ainda não haviam indicado nomes para compor o grupo. Desde então, além dele, foram indicados cinco dos nove componentes: Humberto Costa (PT-PE), Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PMDB-DF), Elmano Férrer (PTB-PI) e Roberto Muniz (PP-BA). Ainda faltam indicar representante PMDB, DEM e o bloco formado por PPS, PSB, PCdoB e Rede.

A instalação da comissão vai ficar para depois do segundo turno das eleições por causa da ausência dos senadores, que ainda estão em campanha em suas bases eleitorais. \”A comissão vai servir para dizer quais obras devem ser retomadas primeiro. Mas o presidente Michel Temer demonstrou compromisso de retomar todas as obras\”, disse Ataídes Oliveira.

No Planejamento, técnicos alegam que a demora na produção da lista se deve à dificuldade de identificar qual o problema que paralisou cada obra. Construções que sofrem embargos judiciais, por exemplo, não devem ser retomadas. A prioridade é por obras pequenas, como creches, quadras esportivas e praças.

Apesar dos atrasos, o governo insiste que a retomada das obras é uma prioridade. Temer se comprometeu com a iniciativa em seu pronunciamento de posse. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que as obras serão retomadas \”o mais rapidamente possível\”. Ele ressalta que os custos são ínfimos, porque os projetos já estavam orçados. \”São obras que estão previstas. Não é questão de orçamento, é de fluxo financeiro\”, disse Geddel.

O ministro Dyogo Oliveira estima um custo remanescente de R$ 1,9 bilhão.