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18 de abril de 2024Pela primeira vez, a Petrobras responsabilizou o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa por alterações de “estratégias de contratação” que geraram “grande número de aditamentos contratuais” na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-diretor, que cumpre prisão domiciliar, delatou um esquema de corrupção na companhia. Em comunicado, a estatal apontou Costa como autor da proposta de antecipação de compras e de mudanças no projeto, que acarretaria a escalada do orçamento da refinaria de US$ 2,4 bilhões, em 2005, para os atuais US$ 18,8 bilhões.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, auditoria interna identificou que já em 2012 a diretoria e o conselho de administração da Petrobras estimavam prejuízos de US$ 3,2 bilhões com a implantação da refinaria. Os conselheiros teriam sugerido à estatal registrar uma baixa contábil por conta dos prejuízos estimados, o que foi descartado pela área financeira.
Em resposta à reportagem, a Petrobras divulgou comunicado em que não nega o conhecimento já em 2012 de estimativas de prejuízos com a refinaria. Segundo a estatal, o orçamento inicial de US$ 2,4 bilhões se referia a “uma estimativa de custo preliminar” realizada em 2005.
Em março de 2007, a diretoria aprovou um plano para acelerar contratações e aquisições. “A Diretoria Executiva aprovou o Plano de Antecipação da Refinaria proposto pelo então diretor de Abastecimento, senhor Paulo Roberto Costa. Com o plano houve a antecipação de atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais”, informa o comunicado.
Até então, a estatal indicava que os aditivos ocorreram por mudanças no projeto e das condições do avanço das obras. A antecipação das compras e licitações também era mencionada como fator de influência sobre os custos, sem que a Petrobras tivesse apontado diretamente responsáveis pela iniciativa.
O comunicado divulgado pela estatal não negou a informação que a diretoria e o conselho executivo sabiam de estimativas de prejuízo de US$ 3,2 bilhões com a refinaria já em 2012. Por lei, a estatal é obrigada a comunicar a investidores qualquer baixa contábil identificada pela diretoria.
Levantamento da CPI Mista do Congresso sobre a estatal indica que a construção da refinaria teve mais de 140 aditivos contratuais com acréscimo de custo aprovados pela diretoria. A maior parte ocorreu após 2008, representando uma alta de US$ 3 bilhões nos custos do empreendimento.
O caso é investigado pela PF, Ministério Público Federal do Paraná e Tribunal de Contas da União.