Planalto vai ressuscitar problemas ocorridos na Petrobras durante governo FHC

O governo vai ressuscitar dois casos que considera escandalosos durante o governo Fernando Henrique Cardoso para perturbar os tucanos na CPI da Petrobras: a plataforma P-36, que afundou na Bacia de Campos em 2001, e a negociação da estatal para a compra de ativos da espanhola Repsol na Argentina em troca de uma participação na refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. Para os petistas, esses dois casos exemplificam o que chamam de gestão temerária e lesiva do PSDB à frente da maior empresa brasileira.

A estratégia, sugerida na semana passada, durante reunião dos líderes com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), será intensificada a partir de hoje, em uma nova rodada de encontros no Palácio do Planalto. Ciente de que é uma perda de tempo o recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão de uma CPI restrita à Petrobras, o Planalto tenta, agora, trazer o PSDB para o centro do ringue. “Não somos só nós que temos de explicar coisas. Eles também têm as operações nebulosas que pretendem esconder”, disse um interlocutor palaciano.

A base aliada já vinha ensaiando esse discurso, ao lembrar que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas – que ensejou o início da corrida pela assinatura para uma CPI da Petrobras –, fazia parte de um planejamento da estatal, iniciado ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para ampliar a presença internacional da empresa. Mas faltava o levantamento de dados concretos para arrastar os tucanos à vala comum das irregularidades. A negociação com a Repsol e a tragédia da P-36 surgiram como uma oportunidade para isso.

Integrantes da base aliada que participaram desses encontros admitem que o governo teme um aprofundamento nas investigações, por exemplo, das razões que levaram a Petrobras a contratar R$ 90 bilhões em máquinas e serviços sem licitação. Além disso, outras operações de venda de ativos no exterior – como refinarias em países sul-americanos e bacias de petróleo em mares africanos – poderiam fragilizar ainda mais a imagem da empresa em um momento delicado.

Por isso, além de pesquisar com atenção denúncias de irregularidades ocorridas ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, a tática é escolher uma lista de integrantes de elite para a CPI. Embora não seja uma regra, existe a preferência de que os parlamentares indicados – tanto senadores quanto deputados, se for instalada uma CPI mista – não sejam candidatos nas eleições de outubro. “Isso os deixaria mais livres para se dedicar, full time, às investigações”, aposta um aliado do Planalto.

Composição

A partir de amanhã, as indicações começarão a ser feitas. O nome do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já desponta como um dos favoritos. O governo espera contar com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para presidir a CPI, mas ele tem repetido que não tem interesse na vaga. “Só relatei a questão de ordem sobre a CPI da Petrobras na CCJ do Senado porque entrei desavisadamente na sala do Renan (Calheiros, presidente do Senado)”, brinca Jucá.

Em 2009, o senador peemedebista foi relator de outra CPI que envolve a Petrobras, para investigar irregularidades na celebração de convênios de patrocínio para festas populares, e ajudou a sepultar a comissão. “Na época, ele tinha de fazer isso, era líder do governo. Hoje, ele deixa a missão para quem tem mais afinidade com o Planalto”, disse um colega de bancada.

Como o recurso do Senado perante o STF não tem efeito suspensivo sobre a liminar concedida pela ministra Rosa Weber – que determina à CPI foco exclusivo na estatal –, o governo corre para indicar os nomes e instalar o mais rapidamente a CPI do Senado, Casa considerada “mais madura” e com “menos arroubos políticos”. Há pouco mais de um mês, o Planalto trabalhava por uma CPI mista, para não dar palanque eleitoral para o pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG). “A oposição já conseguiu o palanque que queria com a vitória no STF. Daqui a pouco começa a Copa do Mundo e as convenções partidárias, que contribuirão para o assunto Petrobras perder espaço na mídia e no imaginário político nacional”, aposta um interlocutor palaciano.

Tragédia no mar

Os dois primeiros eventos alvos do PT para envolver o PSDB na CPI da Petrobras – a negociação com a espanhola Repsol e o afundamento da plataforma P-36 – aconteceram em 2001, época em que a estatal era presidida por Henri Reichstul. Ele é acusado pelos petistas de sugerir a mudança do nome da empresa para Petrobrax, o que facilitaria o processo de privatização da estatal.

No penúltimo ano de governo Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras negociou postos de combustíveis, parte de um campo exploratório e 30% de uma refinaria no Rio Grande do Sul, a Refinaria Alberto Pasqualini (também conhecida como Refap), para o grupo espanhol Repsol em troca da refinaria de Bahia Blanca, na Argentina. Na época, avaliou-se que cada empresa entregava à outra um patrimônio equivalente a US$ 500 milhões.

Poucos dias depois, contudo, a crise cambial e econômica argentina desvalorizou a refinaria de Bahia Blanca. Os petroleiros entraram com uma ação que tramita até hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelos cálculos da categoria, em valores atualizados, a Petrobras teria entregue cerca de US$ 3 bilhões de patrimônio e recebido, em contrapartida, US$ 750 milhões.

Já o acidente com a plataforma P-36 ocorreu em março de 2001, após duas explosões em uma das colunas da plataforma, a primeira à 0h22 e a segunda  à 0h39. Segundo informações da Petrobras, 175 pessoas estavam no local no momento do acidente, das quais 11 morreram, todas integrantes da equipe de emergência da plataforma. Cinco dias depois, a plataforma afundou a uma profundidade de 1,2 mil metros, com estimadas 1,5 mil toneladas de óleo ainda a bordo.