Planalto vai contingenciar até R$ 13 bilhões

As emendas parlamentares estão na mira do Palácio do Planalto e devem ser as mais sacrificadas no corte de gastos prometido para os próximos dias. A intenção do governo é travar os R$ 7 bilhões em emendas e, conforme melhorem as receitas, esses recursos seriam liberados gradualmente. Porém, com a economia em baixa e diante de previsões cada vez piores para o ano, pode não haver alívio no contingenciamento, que deve ficar entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões. O corte é visto como uma estratégia do governo para desacelerar as pressões sobre a inflação.

A presidente Dilma Rousseff, preocupada com o crescimento das tensões no Congresso, chamou, nos últimos dias, partidos, líderes, bancadas e teve ainda conversas individuais na tentativa de aplacar os ânimos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também teve reuniões com parlamentares e outros ministros para debater o tema. Com o objetivo de minimizar o estresse entre parlamentares e o Planalto, o governo cogita ainda um corte menor nas emendas, de R$ 5 bilhões. Porém, o valor, segundo integrantes da equipe econômica, ainda não está fechado. Os técnicos tentam achar gordura nas despesas de custeio e decidir quais são os investimentos não prioritários que poderiam perder verbas.

Diárias com servidores, gastos com celulares e materiais de escritório não essenciais também passarão por cortes. Todos os ministérios darão suas cota de sacrifício e a estimativa é de que esse ajuste possibilite uma correção ao redor de R$ 1 bilhão. Mais dinheiro deve ser economizado ainda com enrijecimento das concessões de seguro desemprego, principalmente com o controle de fraudes, como mostrou o Estado de Minas na edição de ontem.

Negociações

Segundo uma fonte do governo, neste momento, diante das pressões populares e do pacto fiscal firmado, o objetivo é “dar um sinal inequívoco” de que há comprometimento com a boa gestão das contas públicas. Esse movimento vai no sentido ainda de aplacar as críticas do mercado e ajudar, mesmo que minimamente, o Banco Central a controlar as expectativas.

“Vai ter um corte no Orçamento, mas o problema do governo é de credibilidade. Talvez ajude de alguma forma, mas há dúvidas de que esses cortes realmente serão feitos”, argumentou Alexandre Póvoa, economista-chefe da Canepa Asset. Luciano Rostagno, estrategista-chefe do banco WestLB é pessimista em relação ao corte de gastos. “O que estamos vendo é uma política fiscal expansionista e que deve continuar. Então o BC está sozinho nessa tarefa de trazer a inflação para baixo”, observou.

Este ano, o governo já contigenciou R$ 28 bilhões em maio e, com o novo corte que deve ser anunciado até dia 20, a equipe econômica espera mostrar austeridade. Com esse esforço e com o resultado dos leilões de concessão, o Planalto acredita ser possível chegar a um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Se atingir esse percentual, conseguirá levar, segundo técnicos do Banco Central, a política fiscal para um “campo mais neutro, quase contracionista” – ou seja, uma economia suficiente para não gerar pressões inflacionárias.