PF desbarata quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações de prefeituras

Com histórico recente de denúncias de corrupção, o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande operação da Polícia Federal, deflagrada nessa segunda-feira em 11 estados e no Distrito Federal, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações fraudulentas da pasta nos últimos cinco anos. O número dois do ministério, o secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi e que assumiu o comando da pasta interinamente por cinco meses, é um dos investigados e chegou a prestar depoimento no início da manhã. Até o fechamento desta edição, a PF ainda tentava cumprir mandado de prisão preventiva de Anderson Brito Pereira, assessor direto do atual ministro Manoel Dias.

Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e convênios da pasta, é um dos 22 presos na Operação Esopo, batizada em referência ao nome do escritor grego autor da fábula “Lobo em pele de cordeiro”. Na noite de ontem, Anderson e Geraldo foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no órgão. O pivô do esquema é o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede em Belo Horizonte investigada por irregularidades desde o início de 2011, quando Lupi ainda era ministro.

De acordo com as apuração da PF, o IMDC fechava contratos para realização de cursos de formação profissional, festivais culturais e perfurações de poços artesianos. Os recursos eram repassados pela União e pelos estados, mas sofriam desvios sem os serviços serem realizados. Segundo estimativa da PF, o rombo nos cofres públicos pode ter chegado a R$ 400 milhões em cinco anos. Na operação, foram apreendidos R$ 500 mil em espécie, joias, relógios importados, drogas, carros de luxo e um helicóptero. Por ordem judicial, 10 imóveis estão sequestrados.

O presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, e toda a diretoria da Oscip foram presos. Ao todo, a Justiça expediu 25 mandados de prisão temporária, entre eles os de ex-prefeitos de sete cidades de Minas Gerais – mas três não haviam sido cumpridos até a noite de ontem – e 44 mandados de busca e apreensão. Outras 11 pessoas foram alvo de mandados de condução coercitiva – quando o investigado é obrigado a prestar depoimento sem necessariamente ser preso –, entre elas  o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) Walter Antônio Adão; Simone Vasconcelos, ex-braço direito do empresário Marcos Valério que, assim como ele, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema do mensalão; e Paulo Roberto Pinto.

O esquema tinha ainda braço na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O superintendente de Administração e presidente da Comissão de Licitações da entidade, Nelson de Souza Dabés Filho, foi detido para depoimento. A Superintendência da Receita Federal em Minas participou das investigações.

PROPINA

Paulo Pinto era secretário-executivo da pasta também na gestão do presidente do PDT, Carlos Lupi, entre março de 2007 e dezembro de 2011. O então ministro deixou o cargo sob acusações de cobrança de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores, mas nunca deixou de fato de ter ingerência no ministério. Com a saída de Lupi, após denúncias de corrupção, Paulo Pinto assumiu o posto interinamente por cinco meses, até Brizola Neto, também do PDT, tomar posse. Integrante de um grupo adversário ao do presidente da sigla, Neto durou pouco menos de um ano no cargo. Em março deste ano, Manoel Dias foi escolhido a dedo por Lupi para comandar o ministério. O primeiro ato em favor do presidente do PDT foi nomear Paulo Roberto Pinto para o mesmo cargo ocupado na época em que Lupi comandava a pasta.

Como funcionava

1 – As prefeituras conseguiam a liberação de recursos públicos federais para capacitação profissional, festivais culturais e perfuração de poços artesianos.

2 – Os processos de licitação para contratar os serviços e obras eram montados pelo poder público municipal.
Em parte dos casos, as concorrências nem sequer tinham os editais lançados.

3 – Alegando notória especialização, as prefeituras direcionavam os contratos para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC).

4 – O instituto não executava os serviços, mas embolsava as verbas.

5 – Os recursos  eram distribuídos em seguida entre os integrantes da quadrilha.

Esquema grosseiro

O delegado da Polícia Federal que coordenou a Operação Esopo, Marcelo Freitas, classificou o esquema investigado como “grosseiro”. Segundo ele, as prefeituras conseguiam os recursos para os serviços e direcionavam as licitações para a Oscip, que, na melhor das hipóteses, executava parcialmente os serviços. O dinheiro era então distribuído para a quadrilha. “Os saques eram feitos na boca do caixa. Em um deles, foram retirados R$ 850 mil”, afirmou Freitas.

Segundo o chefe de Operações Especiais da CGU em Minas, Israel José Reis de Carvalho, a demora em fechar o cerco à quadrilha ocorreu ao menos em parte pela participação de integrantes dos governos federal e estadual. Paulo Roberto Pinto, secretário-executivo do Ministério do Trabalho, chegou a determinar a retirada do IMDC da lista de organizações com as quais a pasta não poderia manter parceria por suspeitas de irregularidades. O ministério fechou com a Oscip convênio para o Programa Pró-Jovem, de qualificação profissional.

A PF apurou ainda que, ao tomar conhecimento do esquema, servidores das prefeituras deixaram seus cargos e montaram Oscips para repetir as fraudes. Marcelo Freitas negou a participação, ao menos por enquanto, de parlamentares no esquema, mas afirmou que os que repassaram emendas para a Oscip poderão vir a ser investigados. As prisões decretadas ontem são temporárias.

As suspeitas em torno do IMDC começaram em 2011. A Oscip participou da organização do Minas Trend Preview, evento do setor de moda, realizado pela Fiemg com o apoio do governo de Minas, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e de empresas privadas. Na época, investigações da CGU apontaram a emissão de notas frias de serviço por Simone Vasconcelos. A CGU informou em nota que, além das irregularidades no Minas Trend , foram identificadas outrasna execução do Pró-Jovem pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais (Idene), com prejuízo de R$ 37,5 milhões. (Leonardo Augusto, com Alessandra Mello e Luiz Ribeiro)

Alguns dos investigados

» Deivson Oliveira Vidal, presidente do Instituto MDC, é apontado como o líder da organização criminosa e principal operador financeiro do esquema de desvios

» Paulo Roberto Pinto, ex-ministro interino do Trabalho e atual secretário-executivo da pasta

» Anderson Brito Pereira (PDT), assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias

» Geraldo Riesenbeck (PDT), diretor de Contratos e Convênios do Ministério do Trabalho

» Antônio Fernando Decnop Martins (PDT), ex-subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho

» Walter Antônio Adão, diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas (Idene), entre 2007 e 2011

» Marcus Vinícius da Silva (PDT), assessor do deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) e ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Araçuaí

» Osmânio Pereira (PTB), ex-deputado federal e presidente do Instituto Mário Penna

» Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B

» Nelson de Souza Dabés Filho, presidente da Comissão de Licitações da Fiemg

» Rubens Costa Leite França, advogado e lobista fluminense

Ex-prefeitos

» Aécio Silva Jardim (PDT), de Araçuaí
» Maurílio Arruda (PTC), de Januária
» Antônio Cordeiro de Faria (PSDC), de Coração de Jesus
» Denerval Germano da Cruz (PSDB), de Taiobeiras
» Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB), de São João da Ponte
» Fausto Mesquita Ximenes (PSDB), de Três Corações;
» Padre José Antonio da Rocha Lima (PT), de São Francisco