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4 de fevereiro de 2013A Petrobrás recebe na refinaria menos da metade do que é pago pelos motoristas por um litro de gasolina na bomba. Dos R$ 2,63 por litro vendido em São Paulo na terceira semana de janeiro, apenas R$ 1,25 foram para as refinarias da empresa, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).
Além de 36% de impostos, o Brasil também sofre com custos de distribuição e revenda, que respondem por 18% do valor total – o dobro dos Estados Unidos. Isso explica por que a gasolina parece cara demais para o consumidor e barata demais para a Petrobrás. A “realização” da refinaria da Petrobrás é a mesma do que o volume de impostos: 36%.
Outros 10% são o custo do etanol misturado.
Falta de competição na revenda e uma lei federal de 2000 que impede o autoatendimento estão entre os motivos para estes custos. Um gráfico da própria Petrobrás comparando o Brasil a outros nove países mostra que, em 2011, as suas refinarias foram as que menos receberam por litro vendido.
Segundo o presidente do Sindicom, Alisio Vaz, custo logístico mais caro no Brasil e a lei federal 9.956/00, que obriga contratação de frentistas, estão entre os motivos para a desvantagem na distribuição e revenda: “Os postos nos EUA vendem de três a quatro vezes mais gasolina que um posto brasileiro. Lá, há menos postos em relação ao volume vendido e menos gastos com mão de obra, o motorista abastece sozinho. É outra realidade.”
No Brasil, o preço dos combustíveis na refinaria é controlado pelo governo e só aumenta com autorização. Mas os preços são livres para as empresas que levam a gasolina ao posto (distribuição), e para o posto que vende ao consumidor (revenda). Apesar de o aumento autorizado na refinaria ter sido de 6,6%, houve posto no Rio de Janeiro (Shell, Centro) que reajustou anteontem seu preço em 10,7%.
Carga. Por causa do controle, as refinarias da Petrobrás receberam em 2011 menos dólares por litro que Canadá, EUA, Chile, Uruguai, China, Japão, Reino Unido, Alemanha e Itália. Ao mesmo tempo, embora a carga tributária seja apontada como o vilão do preço da gasolina nacional, apenas nos EUA, na China e no Canadá os impostos são significativamente menores do que no Brasil. Nos outros países, a carga é semelhante ou até maior.
Um ex-dirigente da Petrobrás da área de distribuição que prefere não se identificar lembra que, além de elementos estruturais, como custos altos com logística e mão de obra, falta competição na distribuição, com quatro empresas (BR, Ipiranga, Esso e Shell) dominando mais de 80% do mercado.
“Há uma responsabilidade dividida, o mercado é altamente concentrado, nos EUA, por exemplo, há muito mais competição”, disse.
O Sindicom aponta que a margem de distribuição no Brasil é de apenas 3,1%. Já a margem de revenda (postos) é de 14,1%.
