Petrobras fecha contrato de patrocínio sem licitação para evento do MST

A Petrobras fechou um contrato de patrocínio, sem licitação, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST) para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST, realizado há duas semanas em Brasília. A estatal confirmou ter contribuído com R$ 650 mil.

O congresso do movimento culminou com uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal e um quebra-quebra na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. A reportagem já tinha revelado que a Caixa Econômica Federal e o BNDES colaboraram com um total de R$ 550 mil para o evento, por meio de patrocínios para a Associação Brasil Popular (Abrapo).

A Abrapo recebeu os patrocínios para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu como ponto de encontro para os integrantes do congresso do MST. Ao todo, foi gasto cerca de R$ 1,6 milhão em recursos públicos e de empresas com economia mista.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária desembolsou R$ 448 mil para a montagem da estrutura da Feira Nacional da Reforma Agrária, outra atividade ligada ao Congresso.

A Abrapo e o MST têm relação próxima. A conta corrente da associação no Banco do Brasil aparece no site do movimento como destino de depósito para quem deseja assinar publicações como o jornal Sem Terra.

A Petrobras diz que os R$ 650 mil foram destinados porque a Mostra “alinha-se ao programa Petrobras Sociambiental na linha dedicada à produção inclusiva e sustentável”.

Além do patrocínio para o evento, a estatal informou ainda que planeja bancar uma outra iniciativa da Abrapo, “para a produção e lançamento de CD, DVD e caderno de canções infantis no meio rural, como estímulo à preservação e difusão da cultura tradicional e popular brasileira”. Este contrato tem valor de R$ 199 mil.

Ressarcimento

A Frente Parlamentar da Agropecuária pediu ao Ministério Público que investigue os patrocínios e peça ressarcimento aos cofres públicos em caso de irregularidade. A bancada ruralista quer também aprovar um requerimento para convocar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para depor na Comissão de Agricultura da Câmara.

A Caixa, que patrocinou a Mostra com R$ 200 mil, e o BNDES, que destinou R$ 350 mil, alegam que havia motivos comerciais para fazer o patrocínio. Os contratos foram assinados sem licitação. O Incra afirma não ter repassado recursos à Abrapo, sendo responsável apenas pela montagem da estrutura física do evento e pela infraestrutura de transporte de mercadorias dos produtores selecionados.