Perícia descarta cartel na gestão de José Serra

Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo. Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o último na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que este último contrato, relativo à aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve formação de cartel. Para os peritos, as empresas Siemens, Alstom, Hyundai-Rotem e Mitsui fizeram acordo entre elas, mas não obtiveram êxito em fraudar a licitação por causa da participação da fabricante espanhola.

A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”. Apesar disso, a Procuradoria-Geral de Justiça investiga a suposta participação de Serra no cartel. O promotor Marcelo Milani disse ver indícios da atuação do tucano em benefício da CAF, uma das empresas do cartel – ela participou de outros três contratos denunciados pela Siemens em que peritos do Ministério Público sustentam ter havido o conluio entre as multinacionais.

Os técnicos não fazem menção a Serra no organograma em que apresentam a conduta das empresas – apenas restringem o trabalho à análise do contrato vencido pela CAF. Essa investigação não mira corrupção, e sim exclusivamente formação de cartel e fraudes a licitações.

Os peritos produziram um organograma no qual mostram como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para conquistar contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles examinaram os documentos anexados aos contratos de cinco licitações das estatais e os depoimentos de seis executivos da Siemens.

O mapa é peça importante da investigação da promotoria. Distribuído em 15 páginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licitação e resultado final.

Atalhos. Os técnicos apontam as relações entre as empresas e os atalhos que seus dirigentes escolheram para driblar os editais. No projeto da Linha 5 do Metrô, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam um consórcio denominado Sistrem, para eliminar a concorrência.

Segundo os técnicos, a “tática adotada” incluiu a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e vencedoras das licitações, a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes e a apresentação de “propostas de cobertura”.

“Não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato”, dizem os técnicos. “O preço apresentado torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes.”

A Siemens destacou que foi a autora da denúncia sobre cartel. “Baseada em sua política de compliance, a empresa forneceu ao Cade documentos de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações.”