Pente-fino em benefícios do INSS pode caducar; MP vence hoje

O governo tem até hoje, para costurar uma aliança e conseguir aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS.

A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que parlamentares não costumam estar de volta à capital federal. Depois de amargar seguidas derrotas na Câmara, o governo passou o fim de semana tentando organizar sua base para a votação.

“Estamos mobilizando os senadores para comparecer”, disse o presidente Jair Bolsonaro ontem à tarde, ao chegar ao Palácio da Alvorada. “Se Deus quiser, vai dar certo.” Para que a votação seja realizada, é necessária a presença de no mínimo 41 dos 81 senadores no plenário. Pelas contas do Planalto, entre 55 e 65 parlamentares devem estar hoje no Senado.

“Esperamos que haja quórum por volta das 17h30 e possamos votar a matéria e aprová-la. Não há risco, vamos votar”, declarou o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A sessão está marcada para as 16h, quando também deverá ser votada uma outra MP, a que prorroga o pagamento de gratificações de servidores da Advocacia-Geral da União.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo está fazendo um esforço para garantir o quórum necessário à votação da medida. “A expectativa é aprovar”, disse. Como aconteceu na Câmara, ele promete estar no plenário do Senado para auxiliar o líder do governo na Casa na tarefa de convencer os demais senadores – a MP é considerada um dos pilares da estratégia do governo para enfrentar a questão do déficit na Previdência.

As derrotas na Câmara – como a decisão dos deputados de retirar o Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como condição para aprovar a MP da reforma administrativa – foram atribuídas à falta de organização da base do governo e também a uma insatisfação com a relação do Planalto com o Legislativo.

Não é diferente no Senado. Descontente com a articulação política do governo, o MDB – que tem a maior bancada na Casa, com 13 integrantes – pretende atrapalhar a votação da MP, em reação à declaração do presidente de que vai vetar o despacho gratuito de bagagem aérea que o Congresso aprovou. A franquia foi incluída em outra medida provisória aprovada no Congresso – a que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro – e já foi para a sanção do presidente da República.

“Estamos pedindo para os senadores irem para Brasília porque nós não queremos ser omissos. Agora, o que não pode acontecer é a gente continuar contribuindo para encontrar soluções para o Brasil, atender os apelos do presidente e ele não ter um gesto de afirmação dessa relação na hora em que estamos salvando as medidas provisórias”, afirmou o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM). Ao longo do dia, líderes partidários devem conversar para tentar acertar uma estratégia.