Paulo Gallotti se aposenta no STJ e vaga poderá ser do gaúcho Armínio

O ministro Paulo Gallotti sai para as férias de julho e não volta ao STJ. Ele entregou seu pedido de aposentadoria na última quinta-feira (7) e já está fora da distribuição dos novos processos e recursos que chegam à corte. Pelo Regimento Interno do STJ, o ministro sai da distribuição 60 dias antes de pendurar a toga.

Gallotti, 64 de idade,  é magistrado desde outubro de 1971, quando começou como juiz substituto em Rio do Sul (SC). Está no STJ desde 30 de junho de 1999 – vai completar, assim, dez anos no tribunal superior.

A vaga que será aberta pertence à Justiça Estadual. Já há desembargadores em campanha para ocupá-la. Um ministro do governo Lula disse, há poucos dias, em Porto Alegre, ao editor do Espaço Vital, que o gaúcho Armínio José Abreu Lima da Rosa – atual presidente do TJRS – é “um dos nomes que já decola com evidências para ser escolhido em setembro ou outubro próximos”.

O STJ é composto por 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e um terço, em partes iguais, entre oriundos da Advocacia e integrantes do Ministério Público.

A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

Quatro ministros do STJ também integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral. O STJ indica dois membros efetivos e dois substitutos para o TSE, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Gaúchos no STJ

No STJ há atualmente três ministros gaúchos em atividade: Ari Pargendler (desde junho de 1995,  oriundo da Justiça Federal,  atual vice-presidente e que será o próximo presidente) ;  Gilson Dipp (desde junho de 1998 – oriundo da Advocacia);  Fátima Nancy Andrighi (desde outubro de 1999, mas que chegou à corte superior a partir de sua participação na magistratura do Distrito Federal, onde começou em 1980).

Pargendler e Dipp são naturais de Passo Fundo (RS); Nancy é de Soledade (RS).

O STJ tem também na condição de ministro convocado o gaúcho Vasco Della Giustina. Ele ocupa a vaga temporariamente uma das vagas destinadas à Advocacia, enquanto o STF não decide a questão da lista sêxtupla que põe em confronto o STJ e a OAB.