Patriota: Brasil e EUA devem remover “barreiras” antes de conceder isenção de visto

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos precisam remover barreiras antes de chegar ao desejado acordo de isenção de vistos, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em visita à capital norte-americana, Washington. Em entrevista coletiva concedida ontem (24), ao  lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ele acrescentou que o fim da exigência não está próximo.

“Isso aí não será no curto prazo porque envolve uma série de aspectos que precisam ser muito bem examinados, inclusive um desequilíbrio muito grande entre o número de brasileiros que visitam os Estados Unidos e os [norte-] americanos que vão ao Brasil”, disse o chanceler, lembrando que  os dois países avançaram “significativamente” na facilitação das viagens.

Nos dois casos, o tempo de espera de uma entrevista caiu, em média, de 120 a 140 dias para apenas um ou dois dias em decorrência das medidas de ampliação de quadros e infraestrutura nos consulados e das mudanças de procedimento.

Atualmente, o Brasil conta com dez representações nos Estados Unidos, enquanto o governo norte-americano anunciou que vai abrir mais duas representações no Brasil: em Belo Horizonte e em Porto Alegre. O Brasil já é o terceiro país em emissão de vistos norte-americanos no mundo, atrás apenas da China e do México. Só neste ano, mais 1 milhão de vistos foram concedidos.

Patriota se reuniu com Hillary, com a secretária do Departamento de Segurança Interna, Janet Napolitano, e o conselheiro de Segurança Nacional do país, Thomas Donilon. Após as reuniões, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse que o chanceler procurou mostrar que o diálogo Brasil-Estados Unidos na questão consular “vai além” da isenção do visto.

“É preciso administrar as expectativas para que não haja uma impressão de que amanhã o assunto já estará resolvido”, disse Tovar Nunes. “Algumas questões de um lado e de outro precisam ser examinadas, inclusive do lado americano um sinal verde por parte do Congresso”, acrescentou, lembrando que o desequilíbrio no número de visitantes lado a lado é particularmente importante para os Estados Unidos devido à receita levantada pela emissão das autorizações de viagens.

O governo brasileiro quer evitar que o fluxo de visitantes leve a situações constrangedoras como a que opôs Brasil e Espanha em decorrência do número de brasileiros impedidos de entrar no país, já nos aeroportos espanhois. Há ainda questões técnicas, como a necessidade de intercâmbio de informações que, hoje, são recolhidas diferentemente de um lado e de outro.

O critério de recusa de vistos – um país precisa ter menos de 3% dos vistos recusados para entrar no programa de isenção – é um dos “mais fáceis” de ser atingido, disse o porta-voz do Itamaraty. O percentual de vistos recusados a brasileiros é hoje em torno de 4%, informou.

Antes mesmo da inclusão no programa de isenção de vistos, o Brasil poderia fazer parte de outro programa de facilitação de viagens chamado Global Entry, uma espécie de via rápida de acesso em 20 aeroportos americanos. Os Estados Unidos mantêm esse programa, voltado para viajantes frequentes, que têm seus antecedentes checados previamente, apenas com o México e a Holanda.

Os beneficiados ainda precisam se candidatar ao visto e pagar a taxa, mas ao desembarcar entram em uma fila prioritária. Em março, a diplomacia norte-americana anunciou a inclusão de 150 brasileiros no programa, em caráter piloto, por um ano a um ano e meio. Se este primeiro teste for bem-sucedido, a lista poderia ser ampliada para 1,5 mil pessoas.