Países do Mercosul vão discutir elevação da Tarifa Externa Comum para 100 a 200 produtos

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nesta terça-feira (20) em
Montevidéu com os presidentes de mais três países do Mercosul
(Argentina, Paraguai e Uruguai). Um dos principais temas do encontro
será a proposta brasileira e argentina de elevar a Tarifa Externa Comum
(TEC) para uma lista de 100 a 200 produtos, como forma de proteger seus
mercados dos efeitos da crise econômica internacional. Se aprovados, os
aumentos não poderão superar a tarifa consolidada da Organização Mundial
do Comércio (OMC) de 35%.

A proposta está sendo discutida nesta segunda-feira (19) pelos
chanceleres e ministros da área econômica do Mercosul. Os governos
brasileiro e argentino praticamente já chegaram a um acordo – mas falta
vencer as resistências do Uruguai e do Paraguai. A prioridade do
presidente do Uruguai, Jose Pepe Mujica, é incorporar a Venezuela como
membro pleno do Mercosul. Para que isso ocorra, o Mercosul teria que
modificar as regras do bloco regional.

Pelas atuais regras, o pedido de adesão plena de um país tem que ser
aprovado pelos Poderes Legislativos de todos os países do Mercosul. A
Venezuela já conta com o sinal verde dos congressos do Brasil, da
Argentina e do Uruguai. Falta apenas a aprovação do Congresso paraguaio –
mas a maioria oposicionista no Senado é contra. Mujica quer modificar
as leis para permitir a adesão de novos membros, mesmo sem a aprovação
dos Legislativos.

Participarão também da reunião de cúpula os presidentes dos países
associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. O presidente
equatoriano, Rafael Correa, pedirá a adesão de seu país ao Mercosul. O
bloco econômico também firmará um acordo de livre comércio com a
Palestina e o Protocolo de Montevideu sobre Compromisso com a
Democracia, que atualizará o atual, assinado em Ushuaia em 1998. O novo
protocolo terá mecanismos adicionais de intermediação e de sanção para
os casos de ruptura ou de ameaça de ruptura da ordem democrática.

Na reunião, o Mercosul vai declarar 2012 como o Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome.