País sofre derrota em disputa por cargo na OMC

O governo Lula sofreu ontem mais uma derrota em disputa por cargo internacional. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada pelo candidato do México para ocupar a vaga de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ao receber a notícia, por telefone, de Genebra, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, telefonou a Ellen Gracie, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, com quem teve uma “conversa dura”, segundo um assessor do ministro. Em nota, o Itamaraty informou ontem sobre a decisão e sobre o telefonema. “Tendo em vista as altas qualificações da ministra Ellen Gracie e o empenho do Brasil no fortalecimento do sistema multilateral de comércio, o ministro Celso Amorim telefonou (… ) para manifestar a decepção do Brasil com os resultados do processo de seleção”, diz a nota.

Há indicações de que a candidata apresentada pelo Brasil tinha apoio importante entre os países, mas o comitê de seleção, de seis membros, incluindo Lamy, decidiu contra Ellen por causa de seu pouco conhecimento dos temas cobertos pelos acordos da OMC. O Órgão de Apelação é uma espécie de corte suprema do comércio internacional. Decide disputas envolvendo bilhões de dólares e acredita-se que será mais acionado no ambiente protecionista gerado em meio a pior crise econômica mundial dos ultimos tempos.

O presidente Lula já perdeu disputas para as direções da OMC, da União International de Telecomunicações (UIT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de votações emblemáticas, como a presidência da Conferência Internacional do Trabalho, quando Ricardo Berzoini era ministro do Trabalho.

A disputa na OMC ocorreu porque o advogado brasileiro Luiz Olavo Baptista se demitiu do Órgão de Apelação por razões de saúde, deixando aberta a vaga que, a rigor, era destinada à América Latina. Ao apresentar a candidatura de Ellen Gracie, o Itamaraty destacou que ela refletia a importância atribuída pelo governo brasileiro ao Órgão de Apelação e a sua atuação, tanto na observância das normas do sistema multilateral de comércio, como na promoção de sua segurança e previsibilidade.

A diplomacia brasileira foi acionada para defender a candidatura, mas desde o começo ficou claro, mesmo para ela, que não dava para “tapar o sol com a peneira”. Ou seja, ela não era uma especialista de comércio internacional, não tinha um só artigo sobre os temas da OMC para apresentar aos países.

Assim, a diplomacia brasileira preferiu insistir na sua importância hierárquica e na possibilidade de chegar sem ideias preconcebidas sobre as regras do comércio internacional, justamente quando os Estados Unidos acusavam o Órgão de Apelação de ser formado por burocratas.

Nas numerosas conversas com delegações em Genebra, as perguntas a Ellen foram genéricas e previsíveis, com algumas imprecisões nas respostas sem maior gravidade. Já os concorrentes, da Argentina, Costa Rica e México, eram todos especialistas da OMC.

Na reta final, os países podiam manifestar apoio a dois candidatos e Ellen estava bem posicionada. A decisão assim não foi baseada em contabilidade de apoio. O Comitê de Seleção, formado por Lamy e os presidentes dos vários conselhos da OMC teria resolvido com base no conhecimento especifico das regras da OMC.

O fato de que a escolha final tenha sido praticamente entre o candidato mexicano e Ellen Gracie foi apontado pelos diplomatas brasileiros como sinal de que eram fortes as chances da ministra, e sua candidatura poderia ter sido bem sucedida. Mas acredita-se, em Brasília, que pesou também contra a ministra o fato de que o Brasil, com Baptista, ocupou a vaga destinada à América Latina, no Órgão por oito anos seguidos.

O escolhido, o advogado Ricardo Ramirez, foi panelista em várias disputas comerciais e tem centenas de artigos publicados sobre comércio internacional. Uma segunda vaga será ocupada pelo belga Peter van der Bossche, em substituição ao italiano Giorgio Sacerdote. A troca de um italiano por um belga era lembrada ontem, no Itamaraty, como outra demonstração de que o comitê deu preferência a candidatos que também representassem uma rotatividade de países nos assentos do Órgão de Solução de Controvérsias.

No governo, certas fontes dizem que quem impulsionou a candidatura de Ellen Gracie foi ela própria, interessada em novos desafios depois de 20 anos de carreira em tribunais federais em Brasilia. O Itamaraty assumiu a candidatura, porém, e Amorim estava convencido de sua viabilidade. Imaginava que a alta hierarquia de Ellen Gracie compensaria a falta de atuação na área de comércio internacional.

Em um sinal da prioridade conferida à candidatura de Ellen Gracie, Amorim chegou a citar a disputa na OMC quando criticado, em audiência na Câmara dos deputados, pelo apoio brasileiro à candidatura de um egípcio, Farouk Hosny, acusado de antissemitismo, em detrimento de candidatos brasileiros. Amorim argumentou que era a vez dos árabes na eleição para a direção da Unesco, e que atendia melhor aos interesses do Brasil concentrar esforços em disputas como a da OMC.

A decisão foi anunciada ontem aos países por fax. Agora, resta ao governo Lula apenas a disputa para o Brasil sediar os Jogos Olímpicos de 2016. A diplomacia brasileira está em peso atuando pela candidatura do Rio de Janeiro, contra Chicago, Tóquio e Madri.