País processa cartel global de telas de LCD

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) abre hoje um processo para investigar os impactos de um cartel internacional de telas de LCD no Brasil. Nos EUA, os participantes confessaram o crime e já pagaram US$ 1,2 bilhão em multas, pondo fim à prática de combinação de preços e controle da produção desse componente necessário à montagem de televisores, celulares, monitores, entre outros eletrônicos.

No mundo, participaram do esquema a LG (matriz) e a LG americana, a taiwanesa Chungwa e as japonesas Sharp, Hitachi e Epson Imaging (antiga Sanyo). O cartel foi desmantelado em 2006 porque um de seus integrantes, a coreana Samsung, teria se beneficiado de delação premiada nos EUA.

Apesar de escapar das implicações legais, ela pagou US$ 650 milhões em multa. A LG pagou US$ 400 milhões, segunda mais alta, seguida pela Sharp (US$ 120 milhões). Essas multas equivalem, em média, a três vezes o valor do dano causado.

Presidentes e diretores de algumas dessas companhias também foram condenados. Documentos apreendidos, e enviados à SDE pelo Departamento de Justiça dos EUA, comprovam que esses executivos reuniam-se para combinar aumentos de preços, regular a produção das telas e evitar que outros fabricantes -como Nintendo, Nokia e Apple- obtivessem descontos de preço nas compras em grande escala.

Embora tenha sido formado no exterior, o cartel agiu em todos os países que importam esses componentes e, por isso, seus integrantes podem ser processados e condenados em cada um dos países atingidos.

No Brasil, as investigações preliminares começaram no final de 2008, quando a importação anual das telas girava em torno de R$ 1 bilhão. “Todas essas telas são importadas”, diz Ana Paula Martinez, diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência). “Ainda estamos calculando os danos causados, mas, independentemente disso, vamos abrir o processo. Como já foram condenados lá fora, aqui a investigação avançará muito rápido. A vantagem é que essas empresas [matrizes] podem ser citadas aqui mesmo por meio de suas subsidiárias.”

Segundo Martinez, no Brasil estão sendo processados Chungwa Picture Tubes Ltd, Hitachi Displays Ltd, LG Display Co. Ltd, Samsung Electronics Corporation, Sharp, Epson e diversos executivos.

Hitachi Ltd, Koninklijke Philips Electronics, Royal Philips Electronics, Philips Components, LG Display America, LG Electronics Inc, LG Philips LCD Co, NEC Corp. e Thomson SA estão fora por insuficiência de indícios de infração.

Como no Brasil, os integrantes desse cartel também respondem a processos abertos no Japão, no Canadá, na Coreia do Sul e União na Europeia. Atualmente, o Brasil é um dos principais mercados de telas de LCD do mundo, segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, a associação que representa o setor de eletroeletrônicos. “O país está substituindo o televisor de tubo pelo de LCD.

E muito mais rápido que os demais países”, diz Kiçula. A produção de televisores de LCD nunca esteve tão elevada no Brasil. Na Zona Franca de Manaus, onde os fabricantes estão instalados, foram produzidos 2,3 milhões de unidades entre janeiro e setembro, alta de 27,8% em relação ao mesmo período de 2008. É o segundo maior faturamento do polo amazonense, com US$ 1,7 bilhão em vendas. Estima-se que a tela LCD responda por 70% do preço de um televisor.

Esse desempenho se deve ao fim do cartel, em 2006, que fez os preços de LCD caírem até hoje. Para impedir que caiam mais, os fabricantes já conseguiram uma lei obrigando-os a embutir conversores digitais nos televisores de LCD. Sem esse dispositivo, os televisores não receberão o sinal da TV digital vindo das emissoras.