Participação do BNDES na economia atinge patamar recorde, diz FGV

A disparada na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos no primeiro semestre fez o peso da instituição saltar para níveis recordes, respondendo por um quinto dos investimentos totais na economia.

Para o governo, trata-se da atuação “anticíclica” do banco de fomento, no sentido de garantir crescimento ou impedir retração em épocas de atividade econômica fraca. Alguns economistas, no entanto, criticam os custos elevados da estratégia, para um efeito considerado limitado, pois a taxa de investimento não decola.

Os R$ 88,3 bilhões liberados de janeiro e junho pelo BNDES representam 20,6% dos investimentos, ante 13,7% em todo o ano de 2012, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), feito a pedido do Estado.

Na participação total do PIB, os desembolsos do BNDES pesaram 4,2% nos últimos 12 meses até junho, voltando ao mesmo nível de 2009, no auge da crise, quando o arsenal de medidas do governo para evitar uma retração maior da economia funcionava a pleno vapor.

Em nota, o banco atribui 55% do aumento dos empréstimos no primeiro semestre ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que classifica como provisório e que está em vigor há quatro anos. Também frisa que “os recursos são operados pelos próprios bancos comerciais, preservando a oferta do crédito sobretudo para pequenas e médias empresas”.

Em entrevista coletiva há três semanas, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, creditou o crescimento nos desembolsos (alta nominal de 65% em relação à primeira metade de 2012) à atuação “anticíclica”. Hoje, Coutinho destacou o programa federal de concessões em infraestrutura como chave tanto para impulsionar os investimentos quanto para atrair o financiamento privado para esses aportes.

Segundo ele, a expectativa é alcançar uma “elevação da taxa agregada de investimento”. “A expectativa depende em alguma medida de executar o programa de concessões”, disse Coutinho, após participar de evento em São Paulo.

No segundo trimestre, a taxa de investimento ficou em 18,6% do PIB. Segundo o IBGE, a taxa variou entre 15% e 16% de 2000 a 2005, quando começou a subir aos poucos até o nível de 19%, mas recuou em 2012, para 18,1%. Os níveis ainda são considerados baixos. Para 2013, o BNDES projeta uma taxa de investimento de 19,2% do PIB.

Uma projeção do banco aponta para 22,2% em 2018, com o sucesso das concessões. Sem isso, a taxa seria de 20,7% em 2018 – mesmo nível atingido em 2016, no primeiro cenário.

Limitação. A dificuldade da economia brasileira em consolidar a taxa de investimento acima de 20% do PIB seria um indicativo dos efeitos limitados da expansão do BNDES, segundo críticos da estratégia. Quem defende a ação costuma lembrar que a queda do investimento após a crise de 2008 seria maior. “Parece que esse modelo, essa leitura do governo, não está agradando ao investidor. Ora ele topa entrar no jogo, ora ele se retrai”, afirmou Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV responsável pelo estudo.

Para Barros, a atuação do BNDES é anticíclica apenas nos momentos de escassez de outras fontes de financiamento, como empréstimos e captações no exterior. Na crise de 2008, essas fontes secaram de forma abrupta, mas voltaram a fluir ao longo de 2009 e nos anos seguintes. Agora, uma nova turbulência está sendo causada pela expectativa de redução dos estímulos monetários por parte do Fed (o banco central norte-americano), atraindo fluxos de capital dos países emergentes para os EUA.

Por outro lado, segundo o pesquisador do Ibre/FGV, os investimentos são afetados por outros fatores, como insegurança regulatória – mudança nas regras de concessões de geração de eletricidade e o vaivém do programa de concessões são exemplos – e o ambiente de negócios confuso.

Além disso, para Barros, o governo tem usado o crédito barato do BNDES como moeda de troca em sua tentativa de reduzir as taxas de retorno em projetos, como nas concessões.

Já para Carlos Lessa, professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ e ex-presidente do BNDES, a taxa de investimentos não passa dos 19% porque falta ao governo um “projeto nacional”, comunicado ao empresariado. Além disso, há outra explicação para a dificuldade de sua expansão ser eficaz: o banco de fomento passou a responder pela aplicação de recursos de investimento público. Um exemplo são os repasses a governos estaduais.

O professor defende a atuação anticíclica do BNDES, pois, sem ela, a “economia brasileira teria se arrebentado muito mais”. O problema é que a falta de um projeto e idas e vindas nas políticas do governo falam mais alto, segundo Lessa.