Parlamentares divergem sobre criação de nova estatal para explorar pré-sal

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 20h18mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – A Câmara e o Senado devem entrar, de forma mais direta, na discussão sobre a criação ou não de uma nova estatal para explorar as novas áreas de petróleo encontradas na chamada camada pré-sal.

Após o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ter cogitado a criação de um grupo especial e realização de uma comissão geral sobre o assunto, foi a vez do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), dizer que vai propor que o Senado entre institucionalmente na discussão.

Mas tanto governistas como oposicionistas admitem que não há consenso sobre a criação da nova estatal e muito menos sobre mudanças na lei dos royalties. O DEM, em especial, é contra essa mudança na legislação. o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia (RJ), disse que o governo ainda não conseguiu explicar as razões de uma nova estatal.

Para ele, as regrais atuais são suficientes para a exploração. – E, no caso dos royalties, é complicado mexer nisso. O Rio seria prejudicado – disse Rodrigo Maia, afirmando que até hoje os royalties já renderam R$ 100 bilhões ao todo. Já o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) disse que uma nova estatal é desnecessária e vai enfraquecer a Petrobras. – Vai ser a PetroLula e vai ser um baita cabide de emprego. O atual modelo é adequado, pode se aumentar a participação, mas uma nova estatal ainda vai desidratar a Petrobras. No caso dos royalties, mexer nisso é que nem mexer com a reforma tributária, é querer que não vai dar em nada – disse Bornhausen.

Já senador Renato Casagrande disse que é prematuro falar em mudanças na lei dos royalties e disse ter resistências à criação de uma nova estatal, apesar de ser da base aliada de Lula. – E acho que há outros caminhos que não uma nova estatal. Tenho resistência. Essa questão dos royalties é um assunto muito polêmico.

Acho que os próprios governadores deveriam entrar nesse debate sobre uma melhor repartição dentro dos estados dos recursos. Mas é um assunto muito polêmico – disse Casagrande, citando que no Espírito Santo há uma lei repassando a outros municípios parte dos royalties recebidos por aqueles municípios onde estão localizadas as reservas naturais.