Notícias da Justiça e do Direito desta segunda
9 de março de 2009Moody’s divulga lista
11 de março de 2009O Banco de Compensações Internacionais (BIS), espécie de banco dos bancos centrais, reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira para bem abaixo de 2% este ano, comparado a 2,8% que previa há apenas seis semanas, conforme o Valor apurou em Basiléia.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, insistiu porém que a profundidade da crise financeira e econômica global não é uniforme, estima que o Brasil está incluído entre os afetados em menor intensidade e que o país vai crescer acima da média mundial. Para Meirelles, a exemplo de sinais que começam a surgir para uma eventual recuperação da economia mundial, no Brasil um exemplo disso é que em março a atividade do setor automobilístico pode estar “próxima dos índices de março passado”. Para Meirelles, “talvez o Brasil seja o país a sair mais rápido da crise”.
Além disso, o presidente do BC procurou deixar clara a diferença do sistema bancário brasileiro com os demais, em crise. “As perdas de crédito estão dentro de patamares historicamente razoáveis, apesar de estarem crescendo e serem motivo de cuidados, mas o Brasil não tem crise de crédito”, declarou numa entrevista antes de pegar o jatinho da Força Aérea Brasileira para estar em Brasília hoje ao meio-dia, para a reunião do Comitê de Política Monetária.
Para Meirelles, “a grande preocupação e grande problema” que precisa ser resolvido rapidamente é o financiamento externo de paises emergentes e em desenvolvimento, diante do protecionismo financeiro dos países desenvolvidos, que pressionam seus bancos a emprestar domesticamente. “O Brasil de novo se destaca nesse aspecto e tem capacidade de repor as linhas de comércio restritas ou não renovadas. Mas a grande maioria dos emergentes não tem essa possibilidade do Brasil”, afirmou – e muitos são clientes dos produtos brasileiros.
Martin Redrado, presidente do BC da Argentina, declarou que esse problema precisa ter uma solução na reunião de cúpula do G-20, dos principais países desenvolvidos e emergentes, em abril, em Londres. “A principal preocupação da América Latina e da Ásia é essa fuga de capital dita para a qualidade, esse paradoxo de comprar títulos do Tesouro americano, onde o problema justamente começou. E isso atinge nossas possibilidades de crescimento”, disse.
Meirelles confirmou que participará junto com a equipe econômica de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana, para definir a posição brasileira na reunião do G-20, que “certamente deverá contemplar esse desafio de reforço e reforma dos organismos internacionais”.
Uma das decisões em Londres pode ser ampliar tanto os recursos do FMI, para socorrer economias em desenvolvimento, como ampliar as as linhas de financiamento de três meses para três anos. Na questão regulatória, o Brasil defenderá em Londres a extinção dos paraísos fiscais que acolhem bilhões de dólares de sonegadores de impostos, como é o caso da Suíça, Luxemburgo e até das Ilhas Malvinas, ocupadas pela Grã-Bretanha.
A expectativa do BC brasileiro é a adoção de medidas para prevenir a crise e que eliminem o caráter procíclico da atual regulação bancária. Por exemplo, criar provisões de mais capital pelos bancos nos momentos de expansão e consumi-los nos momentos de contração. Também sobre reconhecimento de risco dos balanços, e estender para todo o ciclo econômico a avaliação dos riscos. Outra questão importante, diz Meirelles, é evitar arbitragem regulatória, com países com regulação bancária mais rigorosa que outros, e fiscalizar as operações internacionais para fechar o espaço aos paraísos fiscais, por exemplo.
Meirelles deixou claro que o controle da remuneração de executivos no mercado financeiro, no centro da agenda nos países desenvolvidos, “vai ser analisado no Brasil”, mesmo se a situação for bem diferente, segundo ele.
